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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELINEUDO MENDONCA SOARES SANTOSCPF

Reu

RADIO E TV TAPAJOS LIMITADACNPJ

Outros

DAYANA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 28024· CPF 006.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE - PARA

RADIO E TV TAPAJOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Reu:

DAYHAN DAVIS DINIZ SERRUYA· OAB PA 31566· CPF 021.***.***-70

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RADIO E TV TAPAJOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Autor:

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

Reu:

DAYHAN DAVIS DINIZ SERRUYA· OAB PA 31566· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RADIO E TV TAPAJOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Autor:

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

Reu:

DAYHAN DAVIS DINIZ SERRUYA· OAB PA 31566· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JULIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE - PARA

RADIO E TV TAPAJOS LIMITADACNPJ

Outros

EDSON DE CARVALHO SADALA· OAB PA 12807· CPF 515.***.***-72

RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 26925· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 13.881,45

Autor

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Reu:

LEONARDO ROCHA LIPPERT· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 13.881,45

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Autor:

PATRICIA DE SOUZA LEANDRO· OAB RS 060498· CPF 528.***.***-15

Autor:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Autor:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1 (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 140 (16/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCIELE SCHNEIDER ROSSETTICPF

Reu

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

THAIGOR JANKE BOEIRACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256257188 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR CARVALHO SARMENTOCPF

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

TAILA RAQUELE DE CARVALHO SCHULZCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR CARVALHO SARMENTOCPF

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

TAILA RAQUELE DE CARVALHO SCHULZCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ONE BRASIL MIDIA INTERATIVA S.A.CNPJ

NEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA S.A.CNPJ

DISCOVIDEO FONOGRAFICA LTDA - EPPCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS TRAB DA RD/TV BAND ABETERBECNPJ

ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANCCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DANIELA SILVEIRA LARA

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de manifestação (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANCCNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDACNPJ

TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDACNPJ

RADIO E TV PORTOVISAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANC

Reu

DANIELA SILVEIRA LARACPF

Advogados

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELA SILVEIRA LARA· OAB DF 34385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RADIO MPB S.A., ONE BRASIL MIDIA INTERATIVA S.A., NEWS TECHNOLOGY GRAFICA EDITORA S.A., DISCOVIDEO FONOGRAFICA LTDA - EPP, ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS TRAB DA RD/TV BAND ABETERBE, ASSOCIACAO BANDEIRANTES DE COMUNICACAO - ABANC, RADIO E TELEVISAO TAUBATE LTDA, RADIO E TV PORTOVISAO LTDA, TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA, SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOS... (13/12/2022)

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