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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Execução FiscalHabilitação de Crédito

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO ARTULINO GUESSERCPF

ROBERTO ZILS GUESSERCPF

Reu

DISCOPEGRE DIST COM DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRIC LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 23502· CPF 040.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 7452· CPF 176.***.***-34

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 35959

Autor:

FÚLVIO BORGES SOBRINHO· OAB SC 3343· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS DE PAULA SETUBAL· OAB SC 76854

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 23502· CPF 040.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 7452· CPF 176.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 35959

Reu:

FÚLVIO BORGES SOBRINHO· OAB SC 3343· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS DE PAULA SETUBAL· OAB SC 76854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDO ARTULINO GUESSERCPF

ROBERTO ZILS GUESSERCPF

Reu

DISCOPEGRE DIST COM DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRIC LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 23502· CPF 040.***.***-76

Autor:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 7452· CPF 176.***.***-34

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 35959

Autor:

FÚLVIO BORGES SOBRINHO· OAB SC 3343· CPF 021.***.***-00

Autor:

LUCAS DE PAULA SETUBAL· OAB SC 76854

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA· OAB SC 23502· CPF 040.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA· OAB SC 7452· CPF 176.***.***-34

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SC 35959

Reu:

FÚLVIO BORGES SOBRINHO· OAB SC 3343· CPF 021.***.***-00

Reu:

LUCAS DE PAULA SETUBAL· OAB SC 76854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0000369-07.2012.8.24.0009/SC (originário: processo nº 00078840819998240023/SC) RELATOR: LILIANE MIDORI YSHIBA REQUERIDO: DISCOPEGRE DIST COM DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRIC LTDA ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA (OAB SC023502) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PALHANO DE OLIVEIRA (OAB SC007452) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB SC035959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 388.044,00

Autor

ROMAIR BLASCZAK OLIPACPF

Reu

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PÂMELA DE BRITO ROCHA· OAB TO 9765· CPF 050.***.***-67

Autor:

MAURICIO MONTEIRO SOARES· OAB TO 10529· CPF 041.***.***-69

Reu:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Reu:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 78.962,14

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

ALEXANDRE MARTINS BEZERRACPF

LUDMILA MARTINS BEZERRACPF

RODRIGO MARTINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0012266-61.2019.8.27.2706/TO RÉU: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) SENTENÇA Trata-se de Execuç (19/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012266-61.2019.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 11/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIRENE ARANTES DE DEUSCPF

JOEL SILVA DE ALENCARCPF

Reu

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 2579· CPF 711.***.***-00

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Reu:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Conclusão para decisão (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 41.700,00

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Reu

DSS-COM E RECICLAGEM DE SUCATAS DE ALUMINIO E FERROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Reu:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 8142· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166 (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Reu

FUTURJET MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Conclusão para decisão (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACPF

Advogados

Autor:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 005434· CPF 726.***.***-00

Autor:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 012420· CPF 066.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 100.107,22

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Reu

ARIONE FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Autor:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-44.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00010734420228272706/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (27/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 100.107,22

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Reu

ARIONE FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACPF

Reu

ARIONE FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-44.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00010734420228272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACPF

Reu

ARIONE FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001073-44.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00010734420228272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 23.760,00

Autor

PAULO ANTONIO LOPESCPF

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Reu:

PATRÍCIA ALTIERI MENEZES· OAB RS 62522· CPF 805.***.***-53

Reu:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Reu:

GABRIEL FERNANDES DA SILVA· OAB TO 10510· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 23.760,00

Autor

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Reu

PAULO ANTONIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ELCIO ERIC GOES SILVA· OAB TO 5434· CPF 726.***.***-00

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Autor:

LUA MOTA CABRAL· OAB TO 12420· CPF 066.***.***-70

Reu:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (21/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 96.662,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

ALEXANDRE MARTINS BEZERRACPF

LUDMILA MARTINS BEZERRACPF

RODRIGO MARTINS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0025988-65.2019.8.27.2706/TO RÉU: COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188) DESPACHO/DECISÃO Intimo a parte executada, no prazo impreterível de 15 dias, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios, observando o valor indicado pelo exequente. PROVIDÊNCIAS DO CARTÓRIO: Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, não havendo requerimentos pendentes,... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

WELLINGTON ARANTES DE DEUSCPF

SUSANE REGIA ALVES SOUSA DE DEUSCPF

Reu

COMAGRIL COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC.LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 2579· CPF 711.***.***-00

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/08/2026)

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