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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA SANTOS CARNEIRO DE LIMACPF

Reu

TAPUIO AGROPECUáRIA LTDA.

Advogados

Autor:

NEY FRANKLIN FONSECA DE AQUINO· OAB RN 16827· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RENATA SANTOS CARNEIRO DE LIMA REU: TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação protocolada tempestivamente. (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Natal/RN, 13 de maio de... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Reu:

FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES· OAB MA 7418· CPF 643.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 880.885,10

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES· OAB MA 7418· CPF 643.***.***-49

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 16.678,47

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MACHADO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 3.764,65

Autor

SAMARA MORAIS DA SILVACPF

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.037,95

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

SUESLEY CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 13.091,17

Autor

TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Reu

IRANDY GARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582

Reu:

IRANDY GARCIA DA SILVA· OAB MA 5208· CPF 951.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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