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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 135.778,79

Reu

FACULDADE DINAMO EDUCACAO LTDACPF

TARCISIO SOARES MILANICPF

Advogados

Reu:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Outros

FELIPE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 27188· CPF 086.***.***-20

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PA 29147

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 135.778,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO D E S P A C H O Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direito disponíveis e, tendo por base a meta de número 03 (estimular a conciliação) anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, determino a intimação das partes litigantes para que manifestem sobre a possibilidade de conciliação, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento da diligência, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. ALEX... (10/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 135.778,79

Autor

TARCISIO SOARES MILANICPF

FACULDADE DINAMO EDUCACAO LTDACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 138.919,59

Autor

JESSICA VIANA DE LIMACPF

ANDRESSA MARCELY NUNES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA MARILIA LOBO DE SOUZACPF

VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

RAYRES DE LIMA MESQUITACPF

Reu

CEPA-CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA - MECNPJ

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULOCNPJ

TARCISIO SOARES MILANI

Advogados

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANA WANG HSIAO YUN BELCHIOR· OAB SP 257196

Reu:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

Reu:

NATASHA LIRA BEZERRA· CPF 468.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 138.919,59

Autor

CEPA-CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA - MECNPJ

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

TARCISIO SOARES MILANICPF

ANDRESSA MARCELY NUNES DE OLIVEIRACPF

TARCISIO SOARES MILANI

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

UNICRED - SISTEMA DE APOIO AO CREDITO EDUCACIONALCNPJ

INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULOCNPJ

CEPA-CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO LTDA - MECNPJ

RAYRES DE LIMA MESQUITACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

Autor:

ANA WANG HSIAO YUN BELCHIOR· CPF 250.***.***-77

Autor:

NATASHA LIRA BEZERRA· CPF 468.***.***-22

Reu:

ANA WANG HSIAO YUN BELCHIOR· CPF 250.***.***-77

Reu:

MARCELO SOTO BILLO· OAB SP 207984· CPF 277.***.***-09

Reu:

NATASHA LIRA BEZERRA· CPF 468.***.***-22

Reu:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 135.778,79

Autor

TARCISIO SOARES MILANICPF

FACULDADE DINAMO EDUCACAO LTDACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIOCPF

ADENILSON JOSE BORGES DA SILVACPF

RAMON JOAO DA SILVACPF

ADELSON ROCHA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON KLEYTON MARTINSCPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

TIAGO MESQUITA SANTIAGOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIOCPF

MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOSCPF

RAMON JOAO DA SILVACPF

TIAGO MESQUITA SANTIAGOCPF

ADENILSON JOSE BORGES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Autor:

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO· CPF 706.***.***-72

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO· CPF 037.***.***-21

Reu:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Reu:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Reu:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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