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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.401,37

Autor

COUTINHO & ASSUNCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COUTINHO & ASSUNCAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

ROGERIO SGANZELLACPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Autor:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Reu:

EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO· OAB PA 23824· CPF 706.***.***-87

Reu:

BRUNO ASSUNCAO PAIVA· OAB GO 37045· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ACHILLES DINIZ COUTO NETOCPF

Reu

MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL LITORAL LTDA.

Outros

TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO· OAB SP 105039

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GARCIA· OAB SP 062950· CPF 015.***.***-19

MAXIMILIANO JOSÉ RANZANI GARCIA· OAB SP 251649

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2036361/SP (2022/0344470-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ACHILLES DINIZ COUTO NETO ADVOGADOS: MAXIMILIANO JOSÉ RANZANI GARCIA - SP251649 ANTONIO CARLOS DA CUNHA GARCIA - SP062950 RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL LITORAL S/C LTDA ADVOGADOS: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS - SP140600 TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO - SP105039 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES DINIZ COUTO NETOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL LITORAL LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES DINIZ COUTO NETOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL LITORAL LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO JOSE RANZANI GARCIA· CPF 222.***.***-40

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GARCIA· OAB SP 062950· CPF 015.***.***-19

Reu:

TARCIO CABALEIRO COUTINHO· CPF 066.***.***-25

Reu:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ACHILLES DINIZ COUTO NETOCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL LITORAL LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA CUNHA GARCIA· OAB SP 062950· CPF 015.***.***-19

Autor:

MAXIMILIANO JOSE RANZANI GARCIA· CPF 222.***.***-40

Reu:

TARCIO CABALEIRO COUTINHO· CPF 066.***.***-25

Reu:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (25/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArresto

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2010

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 1.440.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

UNIDADE DE RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM DE SANTOS SC LTDA UNIRADCNPJ

PAULO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS NOVAES

JOAQUIM GOMES DE PINHOCPF

HILARIO ROMANEZI CAGNACCICPF

Advogados

Reu:

MAURICIO GUIMARAES CURY· OAB SP 124083· CPF 108.***.***-95

Reu:

EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 227884· CPF 304.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES· OAB SP 40922· CPF 733.***.***-20

Reu:

TARCIO CABALEIRO COUTINHO· OAB SP 105039· CPF 066.***.***-25

Outros

SUELY BARROS PINTO· OAB SP 22273· CPF 162.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - BENESAUDE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 1.440.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

PAULO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA - BENESAUDE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 24.074,16

Autor

PAULO SERGIO BRITO DOS SANTOS

Reu

A LEONESA DE CONSERVAS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES· OAB SP 85169· CPF 062.***.***-50

Reu:

TARCIO CABALEIRO COUTINHO· OAB SP 105039· CPF 066.***.***-25

Reu:

RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS· OAB SP 140600· CPF 133.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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