TARCISIO ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IURE SOUZA COSTACPF

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

WILIAN GONZAGA DE SOUZA

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

JOSENILTON SILVA BONFIM

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILTON SILVA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

IURE SOUZA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455970/2026 (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

IURE SOUZA COSTACPF

JOSENILTON SILVA BONFIM

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IURE SOUZA COSTACPF

JOSENILTON SILVA BONFIM

MARIGELSON SILVA RABELO JUNIORCPF

WILIAN GONZAGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

EDSON NOGUEIRA LEITE· OAB BA 54814· CPF 290.***.***-20

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILIAN GONZAGA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR (AGRAVANTE)

3. IURE SOUZA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Reu:

LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3167603/BA (2026/0035549-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WILIAN GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE: MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR ADVOGADOS: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA024518 LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - BA026789 AGRAVANTE: IURE SOUZA COSTA ADVOGADO: DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA - BA065054 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: FRANKLIN COSTA ARAÚJO CORRÉU: RAFAEL MIRANDA SAN... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILIAN GONZAGA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR (AGRAVANTE)

3. IURE SOUZA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Reu:

LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES· OAB BA 26789· CPF 005.***.***-55

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3167603/BA (2026/0035549-6) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WILIAN GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE: MARIGELSON SILVA RABELO JUNIOR ADVOGADOS: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA024518 LUZIMÁRIO DA SILVA GUIMARÃES - BA026789 AGRAVANTE: IURE SOUZA COSTA ADVOGADO: DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA - BA065054 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: FRANKLIN COSTA ARAÚJO CORRÉU: RAFAEL MIRANDA SAN... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 65.638,15

Autor

TARCISIO ALVES DA SILVACPF

Reu

SILMAR ALMEIDA LIMA 53517792500CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CATHARINA DE SENNA RIBEIRO· OAB BA 71337

Reu:

RODRIGO FERNANDES PENHA· OAB BA 47577· CPF 043.***.***-29

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SILMAR ALMEIDA LIMA 53517792500 em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

SAVIO ANASTACIO DA SILVACPF

Reu

TARCISIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO PAIVA· OAB PB 28287· CPF 929.***.***-49

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA· OAB PB 16283· CPF 034.***.***-33

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO ANASTACIO DA SILVACPF

Reu

TARCISIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO PAIVA· OAB PB 28287· CPF 929.***.***-49

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA· OAB PB 16283· CPF 034.***.***-33

Autor:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Reu:

JOSE HUMBERTO PAIVA· OAB PB 28287· CPF 929.***.***-49

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA· OAB PB 16283· CPF 034.***.***-33

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVIO ANASTACIO DA SILVACPF

Reu

TARCISIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO PAIVA· OAB PB 28287· CPF 929.***.***-49

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA· OAB PB 16283· CPF 034.***.***-33

Autor:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Reu:

JOSE HUMBERTO PAIVA· OAB PB 28287· CPF 929.***.***-49

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA· OAB PB 16283· CPF 034.***.***-33

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – Cumprimento - Inércia - Extinção. Dispensável é o relatório, inteligência do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO É de se extinguir a presente demanda. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O exequente instado a indicar bens passíveis de penhora, ID. 158247386, quedou-se inerte, ID. 159040339. Ora, essa inércia implic... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 149.000,00

Autor

JOAO VIRGINIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TARCISIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

VAGNER FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TARCISIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

TARCISIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Prorrogado prazo de conclusão (19/03/2026)

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