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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.394,56

Autor

PAULO CESAR VIEIRA DA SILVACPF

Reu

TEREZA DE FREITAS MATHIAZO

ESPOLIO DE EUGENIA JESUS DA SILVA NA PESSOA DOS HERDS JOAO BOSCO E MARIA APRECIAZ

DELCIDE PONTES DE FREITAS NA PESSOA DO HERD JOAO ANTONIO DE FREITAS

IRES DE FREITAS NA PESSOA DO HERD JOANITO JORGE DE FREITAS

HERMOGENES DE FREITAS PONTES NA PESSOA DOS HERDS ZAE, GERTUDRES, ANTONIO, SARA E LUIS CARLOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES· OAB SP 69767· CPF 639.***.***-53

Reu:

JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 205139· CPF 124.***.***-08

Outros

CLAUDIO HENRIQUE MANHANI· OAB SP 206857· CPF 260.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

TARCISIO DOS SANTOS

Outros

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 67791· CPF 858.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JARDEL ZUGE MONTAGCPF

Reu

TARCISIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGUIEL MOISES RODRIGUES· OAB RS 118370· CPF 888.***.***-15

Autor:

SERGIO JUAREZ ZUGE· OAB RS 081810· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51562387820258217000/TJRS (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TARCISIO DOS SANTOS

Último movimento: Expedida/Certificada (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO DOS SANTOS

Reu

KELLY BORTOLOZZO DE BORBACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COLLETO· OAB RS 97323· CPF 030.***.***-30

Autor:

ADAUTO AFONSO VIEZZE· OAB RS 22338· CPF 212.***.***-72

Autor:

MARIELI ENGEL· OAB RS 115788· CPF 035.***.***-84

Autor:

LEONARDO COLLETO· OAB RS 097323· CPF 030.***.***-30

Reu:

LEONARDO COLLETO· OAB RS 97323· CPF 030.***.***-30

Reu:

ADAUTO AFONSO VIEZZE· OAB RS 22338· CPF 212.***.***-72

Reu:

MARIELI ENGEL· OAB RS 115788· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Documento (Mandado) (30/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 12.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

TARCISIO DOS SANTOS

Outros

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MIRANDA DA SILVA

LORENZO MIRANDA DA SILVA RODRIGUES

MARIA VITóRIA MAGALHãES DA SILVA

MARYNE MIRANDA DA SILVA RODRIGUESCPF

RONALDO COELHO

+ 1 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MIRANDA DA SILVA

LORENZO MIRANDA DA SILVA RODRIGUES

MARIA VITóRIA MAGALHãES DA SILVA

MARYNE MIRANDA DA SILVA RODRIGUESCPF

RONALDO COELHO

+ 1 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB DF 63272· CPF 701.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA· OAB SP 450955· CPF 701.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009776-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lorenzo Miranda da Silva Rodrigues - - Maryne Miranda da Silva Rodrigues - - Ronaldo Coelho - - Tarcísio dos Santos - - Maria Vitória Magalhães da Silva - - Diogo Miranda da Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Autos baixados. Haja vista que já foi dado início à fase de cumprimento da sentença através de incidente própri... (06/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

14/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BETIM PARTICIPACOES LTDACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

AQUILEIA BORGES DO VALE SOUSACPF

BETIM PARTICIPACOES LTDACPF

DARCI JOSE VEDOIN

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA COSTA SOARES· OAB MG 131625

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATHEUS SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 130564· CPF 080.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA COSTA SOARES· OAB MG 131625

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATHEUS SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 130564· CPF 080.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VARA CÍVEL) Nº 0002239-38.2008.4.01.3813/MG (originário: processo nº 00022393820084013813/MG) RELATOR: JOSE MAURO BARBOSA RÉU: BETIM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DEBORA COUTO CANCADO SANTOS (OAB MG098404) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA (OAB MG146963) ADVOGADO(A): MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA (OAB MG141238) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO (OAB MG154394) ADVOGADO(A): WEDERSON ADVI... (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BETIM PARTICIPACOES LTDACPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

AQUILEIA BORGES DO VALE SOUSACPF

BETIM PARTICIPACOES LTDACPF

DARCI JOSE VEDOIN

JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA COSTA SOARES· OAB MG 131625

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Autor:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

MATHEUS SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 130564· CPF 080.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA COSTA SOARES· OAB MG 131625

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO· OAB MG 154394· CPF 109.***.***-55

Reu:

ISABELA MARIA CUNHA TEIXEIRA· OAB MG 146963· CPF 096.***.***-73

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

MATHEUS SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB MG 130564· CPF 080.***.***-60

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