Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TARCISIO JOSE DA FONSECACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO FERREIRA DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

HELIO FONTENELE MAGALHAESCPF

RICARDINA DE ANDRADE MARQUES MAGALHAESCNPJ

NORBERTO AGUIAR BRAGACPF

RICARDINA DE ANDRADE MARQUES MAGALHAESCPF

JOSE TARCISIO DA FONSECA DIASCPF

+ 5 outros

Outros

JORGE UMBELINO DA SILVA· OAB CE 23626· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE TARCISIO DA FONSECA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES· OAB CE 32823· CPF 006.***.***-35

Autor:

HAROLDO ARRUDA DIAS· OAB CE 29931· CPF 617.***.***-00

Autor:

CLAUDIO LOPES MELO· OAB CE 20782· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188861820 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LOPES MELOCPF

HAROLDO ARRUDA DIASCPF

HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ARRUDA DIAS· OAB CE 29931· CPF 617.***.***-00

Autor:

CLAUDIO LOPES MELO· OAB CE 20782· CPF 889.***.***-20

Autor:

HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES· OAB CE 32823· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE TARCISIO DA FONSECA DIAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros DESPACHO Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do ofício requisitório retificado no ID 183937214, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem oposição das partes com relação... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 36.446,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0212564-50.2021.8.06.0001 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 28 de março de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 36.446,50

Autor

MARIA LUANA BALBINO TEIXEIRACPF

JAIRO CESAR OLIVEIRACPF

FRANCISCO LEYDISSON BARROS DA SILVACPF

Reu

JOSE TARCISIO DA FONSECA DIASCPF

Advogados

Autor:

CECILIA PAIVA SOUSA· OAB CE 36528· CPF 019.***.***-57

Autor:

MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB CE 30289· CPF 028.***.***-66

Autor:

PÉRICLES MARTINS MOREIRA· OAB CE 39162· CPF 034.***.***-50

Autor:

MAYARA MOREIRA JUSTA· OAB CE 27838· CPF 026.***.***-30

Autor:

MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA· OAB CE 19807· CPF 911.***.***-68

Reu:

ROSSELY GUSMAO MOTA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 32689· CPF 052.***.***-33

Reu:

HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES· OAB CE 32823· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CELIO LIMA DE CASTRO

Reu

HELENA MARY ARRUDA DIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES RIBEIRO· OAB CE 7843· CPF 113.***.***-04

Reu:

HAROLDO ARRUDA DIAS· OAB CE 29931· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184740442 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.700,00

Autor

JOSE TARCISIO DA FONSECA DIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN FREIRE DANTAS· OAB CE 15044· CPF 032.***.***-28

Autor:

HAROLDO ARRUDA DIAS· OAB CE 29931· CPF 617.***.***-00

Autor:

CLAUDIO LOPES MELO· OAB CE 20782· CPF 889.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 197345102 (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal