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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TRIUNFO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS BRAZCPF

CICERO LAZARO TORRES DE CARVALHO JUNIOR

ERISVALDO FERREIRA FREIRECPF

FABIO FONSECA MELO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EMANOEL SERAPIÃO PEREIRA· OAB PE 14311· CPF 198.***.***-91

Reu:

JOICE RAFAELA DE SOUZA SILVA· OAB PE 54617· CPF 116.***.***-05

Reu:

SABRINA PARENTE MAGALHAES· OAB PE 36272· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO FONSECA MELO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 236.609,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 236.609,96

Autor

TARCISIO HOLANDA MAIACPF

IVETE SHIGUEKO YASUMURA MAIACPF

SHOPPING DO MARCENEIRO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALCANTARA CARNEVALI DE ARAUJOCPF

MARCO ANTONIO GONCALVES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

MARILIA SERIQUE DA COSTA· OAB PA 9401· CPF 587.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 25.290,00

Autor

TARCISIO HOLANDA MAIACPF

IVETE SHIGUEKO YASUMURA MAIACPF

SHOPPING DO MARCENEIRO LTDACNPJ

Reu

MARIA TEREZA DE JESUS CASTRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 448.539,22

Reu

TARCISIO HOLANDA MAIACPF

T. H. MAIA & CIA LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PA 24346· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 6.711,07

Autor

CONDOMINIO PLAZA MENDONCACNPJ

Reu

TARCISIO HOLANDA MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 27941· CPF 031.***.***-65

Reu:

CARLOS FRANCISCO DE SOUSA MAIA· OAB PA 16953· CPF 127.***.***-04

Reu:

VYCTOR BARATA RIBEIRO· OAB PA 34667· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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