Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 27.500,00

Autor

TARCISIO SILVA DE MELOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 37318· CPF 040.***.***-03

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BRABO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDERSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

MARCUS PAULO DA COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO· OAB AL 5589· CPF 787.***.***-87

Autor:

SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Autor:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 2725· CPF 087.***.***-82

Autor:

AYSLAN VICENTE LIMA· OAB AL 12486· CPF 044.***.***-40

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO· OAB AL 5589· CPF 787.***.***-87

Reu:

SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 5074· CPF 744.***.***-87

Reu:

JUAREZ FERREIRA DA SILVA· OAB AL 2725· CPF 087.***.***-82

Reu:

AYSLAN VICENTE LIMA· OAB AL 12486· CPF 044.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE ALAGOAS -DPE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: Marcus Paulo da Costa Barros - Anderson Carlos da Silva Oliveira e outro - DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se o deferimento de Mandado de Reintegração de Posse, fls. 288/290, cumprido regularmente pelo Oficial de Justiça, conforme Certidão de fls. 316/324. Contudo, ante a presença de estranho ao processo, alegado morador do imóvel da Rua Virgílio Guedes, não ocorreu sua devida desocupação. Dessa forma, intimado, o Exequente r... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 12.273,56

Autor

RADAMES BATISTA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RADAMES BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEILZA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Documento (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR DE MIRANDA MOTTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0024526-42.2022.4.05.8000 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 11/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR DE MIRANDA MOTTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR DE MIRANDA MOTTA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. D. F. D. S.

Advogados

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Documento (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE DE OLIVEIRA JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Reu:

TARCISIO SILVA ALVES DE MELO· OAB AL 14346· CPF 089.***.***-21

Reu:

ROBERTO OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB AL 14406· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal