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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

21/12/2012

Valor

R$ 60.518,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDENILSON VADO DOMINGOS DA COSTA

SIUMARA MIQUELINCPF

TARCISIO MORAESCPF

MARIA APARECIDA DE GODOY MIQUELINCPF

MAURO MIQUELINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Reu:

LESSANDRO CELSO DE FREITAS· OAB PR 77897· CPF 085.***.***-03

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

MÁRCIA MORAIS DO CARMO DE PAULA· OAB PR 41840· CPF 641.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

TARCISIO MORAIS LEITECPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Autor:

ISABELLE FREIRE DA SILVA· OAB PB 9912· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.840,75

Autor

TARCISIO MORAIS LEITECPF

Reu

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.ACNPJ

Outros

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 32.689,09

Autor

TARCISIO MORAIS LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.506,28

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.506,28

Autor

TARCISIO MORAIS LEITECPF

Reu

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO MORAIS LEITE

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO MORAIS LEITE

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR· OAB PB 21528· CPF 057.***.***-79

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: TARCISIO MORAIS LEITE IMPETRADO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, do id retro. João Pessoa, 3 de junho de 2026. LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0807704-77.2025.8.15.2001 (04/06/2026)

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