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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 43.473,07

Autor

MITRA DIOCESANA DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

JOAQUIM RAMOS DA SILVACPF

RUBENS ANTONIOCPF

MARIA DA PENHA AMERICOCPF

CLAUDIO DIMAS ANTONIO

ANGELICA CURSINO DE OLIVEIRA ANTONIO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA· OAB SP 45735· CPF 405.***.***-87

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576

Outros

RITA ARROTÉIA· OAB SP 93353

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MITRA DIOCESANA DE SãO JOSé DOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RITA ARROTÉIA· OAB SP 93353

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Autor:

JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA· OAB SP 45735· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022739-09.2016.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Mitra Diocesana de São José dos Campos - Idely Zonzini Luz Moreira e outros - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP), RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA (OAB 45735/SP) (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MANOEL DA PAIXAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA· OAB SP 82430· CPF 004.***.***-43

Reu:

JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA· CPF 405.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 383226· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2010

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

MANOEL DA PAIXAO NASCIMENTOCPF

Reu

MANOEL DA PAIXAO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 383226· CPF 338.***.***-34

Reu:

MARCIO APARECIDO PEREIRA LIMA· OAB SP 82430· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE FATIMA DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Autor:

DAVID FERREIRA LIMA· OAB SP 315546· CPF 351.***.***-39

Autor:

JOSE TARCISIO OLIVEIRA ROSA· OAB SP 45735· CPF 405.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, APARECIDA FATIMA DOS SANTOS SUCESSOR: GISELE FATIMA DOS SANTOS, GUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAVID FERREIRA LIMA - SP315546 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ASSISTENTE: MITRA DIOCESANA DE SAO JOSE DOS CAMPOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MITRA DIOCESANA DE SAO JOSE DOS CAMPOS: JOSE TARCISIO OLIVEIR... (10/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 1.246.844,37

Autor

SIDINEI SEBASTIAO TUBINCPF

SIDIMAR ANTONIO TUBINCPF

MARIA GRACHICK TUBINCPF

SIRLEI FATIMA TUBINCPF

Reu

HARUHISA KUDOCPF

PAULO TETSUYA HAYASHICPF

RACHEL HAHNECPF

BANCO DO BRASIL SACPF

TARCISIO ROSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Reu:

VITORIA MARCHETTI FILLA· OAB SC 058089· CPF 065.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ALVINO SCHATZMANN SILVEIRA· CPF 101.***.***-23

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 053523· CPF 088.***.***-02

Reu:

ABIGAIL AQUINO VIEIRA FELISBERTO· OAB SC 068876· CPF 044.***.***-93

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413 (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDIMAR ANTONIO TUBINCPF

SIDINEI SEBASTIAO TUBINCPF

SIRLEI FATIMA TUBINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAULO TETSUYA HAYASHICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDIMAR ANTONIO TUBINCPF

SIDINEI SEBASTIAO TUBINCPF

SIRLEI FATIMA TUBINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAULO TETSUYA HAYASHICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Autor:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 53523· CPF 088.***.***-02

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 31652· CPF 018.***.***-39

Reu:

NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ· OAB SC 031652· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300305-74.2015.8.24.0119/SC AUTOR: SIDINEI SEBASTIAO TUBIN (Sucessor) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ AUTOR: SIDIMAR ANTONIO TUBIN (Sucessor) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ AUTOR: SIRLEI FATIMA TUBIN (Sucessor) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES HOLZ (OAB SC031652) ADVOGADO(A): NORMA BASSOLS RODRIGUES... (13/04/2026)

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