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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Advogados

Reu:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· CPF 058.***.***-48

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-40

Reu:

PAULO CONCEICAO BRITO· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

DT ADUSTINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRACPF

FERNANDO DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT ADUSTINA

Advogados

Autor:

NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE ANDRADE SILVA

JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Autor:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Autor:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Autor:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA SOUZA SANTOS· OAB SE 14831· CPF 028.***.***-40

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Reu:

ROSSINI BARRETO COCENTINO FILHO· OAB BA 44768· CPF 040.***.***-77

Reu:

MARCOS VINICIUS DORIA SANTOS· OAB SE 14069· CPF 058.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros Advogado(s): PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO (OAB:BA23575-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000133-71.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Intime-se a Defesa de José Luciano Rodrigues Ferreira a fim de... (20/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PIRES VARGASCPF

CARLOS ALBERTO FURTADO

CARLOS ALBERTO ROSA

DANIEL DONDONI MACIELCPF

ERALDO MERCES CHAVESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curso de FormaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO PIRES VARGASCPF

CARLOS ALBERTO FURTADO

CARLOS ALBERTO ROSA

DANIEL DONDONI MACIELCPF

ERALDO MERCES CHAVESCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Reu:

POLIANE LEAL MOREIRA· OAB ES 35903· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5052406-02.2024.8.08.0024 RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, tomarem ciência e, se quiserem, manifestarem-se sobre o parecer da douta Procuradoria de Justiça (id. 20214674). Após, conclusos. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEI... (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

RAFAEL BORGES GOMES DE MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

RAQUEL APARECIDA MENEZES SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES DUARTE· OAB MG 188236

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Autor:

RAMON CALDEIRA SANTANA

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI· OAB SP 177936

Reu:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Reu:

DARLAM CARLOS LAZARIN

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI· OAB MG 90395

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 205011· CPF 085.***.***-90

CARLOS ALBERTO BOSCHI· OAB MG 83154· CPF 156.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

MINERAL DO BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Reu:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSCHI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

TARCISIO MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

MARIANA RODRIGUES DUARTE· OAB MG 188236

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826

Reu:

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 205011

Reu:

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI· OAB MG 90395

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

Reu

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

LOPES GUMARAES IMOVEIS LTDA

MARIA JOSE DE MENEZESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Reu:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Reu:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Reu:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

Reu:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Reu:

KATIA YUMI BIANCARDI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON EUSTAQUIO MENEZESCPF

ANDRE ALVES DA SILVACPF

ANGELA DE FATIMA MENEZES AGUIARCPF

EURIDES FERREIRA DO PRADOCPF

LOPES GUMARAES IMOVEIS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NILTON EUSTAQUIO MENEZES

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO

Autor:

RAMON CALDEIRA SANTANA

Autor:

WALLACE PATRICK MENEZES DE AGUIAR

Autor:

DAVID LUIZ VALDEZ DE FARIA

Último movimento: Recebidos os autos (06/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENICE DOS ANJOS CORDEIRO MENEZESCPF

Reu

TARCISIO MENEZES

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 131330· CPF 078.***.***-54

Reu:

BRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 131330· CPF 078.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON SOARES

TARCISIO SOARES

Reu

MAURI BOZZACPF

Advogados

Autor:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA· OAB PR 90055· CPF 076.***.***-10

Autor:

GABRIELA SALVAN EUZÉBIO· OAB PR 85364· CPF 056.***.***-20

Autor:

TONY MOREIRA· OAB PR 72508· CPF 035.***.***-44

Autor:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Reu:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA· OAB PR 90055· CPF 076.***.***-10

Reu:

GABRIELA SALVAN EUZÉBIO· OAB PR 85364· CPF 056.***.***-20

Reu:

TONY MOREIRA· OAB PR 72508· CPF 035.***.***-44

Reu:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009182-40.2021.8.16.0038(Apelação Cível) Relator(a): Desembargadora Substituta Maria Roseli Guiessmann Órgão Julgador: 17ª Câmara Cível Data do Julgamento: 25/02/2026 Ementa: Direito Civil. Direito Processual Civil. Ação de Instituição de Passagem Forçada. Imóvel Rural. Encravamento Não Comprovado. Utilização de Caminhos Alternativos. Mera Comodidade. Servidão de Passagem. Parte Autora que Não Se Desincumbiu do Seu Ônus Probatório. Inciso I do Artig... (06/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON SOARES

TARCISIO SOARES

Reu

MAURI BOZZACPF

Advogados

Autor:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA· OAB PR 90055· CPF 076.***.***-10

Autor:

GABRIELA SALVAN EUZÉBIO· OAB PR 85364· CPF 056.***.***-20

Autor:

TONY MOREIRA· OAB PR 72508· CPF 035.***.***-44

Autor:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Reu:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA· OAB PR 90055· CPF 076.***.***-10

Reu:

GABRIELA SALVAN EUZÉBIO· OAB PR 85364· CPF 056.***.***-20

Reu:

TONY MOREIRA· OAB PR 72508· CPF 035.***.***-44

Reu:

MAURI JORGE MARQUES GUEDES DA SILVEIRA· OAB PR 101422· CPF 324.***.***-27

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 97.078,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE TARCISIO DE SA LEITAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE TARCISIO DE SA LEITAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BARN1222) EXECUTADO: JOSE TARCISIO DE SA LEITAO SOARES ADVOGADO(A) EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES (RN005737) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0803507-90.2024.8.20.5100 Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 97.078,16

Autor

JOSE TARCISIO DE SA LEITAO SOARESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO DE SA LEITAO SOARESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES· OAB RN 5737· CPF 010.***.***-64

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO SOARES

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES GONCALVES· OAB MG 142500· CPF 080.***.***-36

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/10/2025)

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