TARCISIO VILELA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

12/08/1982

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (21/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 6.320,00

Autor

JOSE TARCISIO VILELA DA SILVACPF

Reu

INECILA VILELA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE SILVA DOS SANTOS LIMA· OAB RN 5120

Autor:

LUCYANA SILVA MAIA· OAB RN 5229· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/03/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TARCISIO VILELA DA SILVACPF

Reu

INECILA VILELA DANTASCPF

Outros

LUCYANA SILVA MAIA· OAB RN 5229· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO VILELA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE TARCISIO VILELA DA SILVA ADVOGADO(A): DR. ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ RELATOR: FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. ABONO DE PERMANÊNCIA. EXEGESE DO ART.40, §19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 308... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO VILELA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE TARCISIO VILELA DA SILVA ADVOGADO(A): DR. ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZ RELATOR: FÁBIO ANTÔNIO CORREIA FILGUEIRA EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SERVIDOR PÚBLICO. MÉDICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. ABONO DE PERMANÊNCIA. EXEGESE DO ART.40, §19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 308... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO VILELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Recebimento (12/02/2026)

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