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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

LIBRA CONSULTORIA & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Advogados

Reu:

TARCISIO CABRAL DOMINGUES· OAB MG 75430

Reu:

SUELEN MARTINS DOMINGUES SANTANA· OAB MG 136598

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO SILVA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

SUELEN MARTINS DOMINGUES SANTANA· OAB MG 136598

Reu:

TARCISIO CABRAL DOMINGUES· OAB MG 75430

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CAFE SABOR DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

TARCISIO CABRAL DOMINGUES· OAB MG 75430

Reu:

SUELEN MARTINS DOMINGUES SANTANA· OAB MG 136598

Último movimento: Ato ordinatório (03/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DUARTE TALIARINICPF

FABIO PIEDADE DAMASIOCPF

FELIPE AFFONSO DOMINGUES PIEDADECPF

RICARDO DE OLIVEIRACPF

VANIA CRISTINA LEME DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA CRISTINA LEME DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE AFFONSO DOMINGUES PIEDADECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PIEDADE DAMASIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DUARTE TALIARINICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA CRISTINA LEME DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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