TASSIA PEIXOTO RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

Reu

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (12/08/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.128,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 6.128,00

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.063,00

Autor

GILVAN VICENTE DE SANTANACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

CLAYTON GONCALVES RIBEIRO· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 6.063,00

Autor

GILVAN VICENTE DE SANTANACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 8.069,98

Último movimento: Decorrido prazo de IARA APARECIDA NAVES em 01/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 8.069,98

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JESSIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687

Reu:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

DEBORA SOUZA SODRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA APARECIDA NAVESCPF

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALACPF

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Reu

LAURENIZA SENA DA SILVACPF

RODRIGO DOURADO SENA GAMACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA· OAB BA 66169· CPF 858.***.***-92

Autor:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA· OAB BA 66169· CPF 858.***.***-92

Reu:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado(s): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL, IARA APARECIDA NAVES, TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA APELADO: LAURENIZA SENA DA SILVA Advogado(s):RODRIGO DOURADO SENA GAMA ACORDÃO Ementa: Direito do Consumidor. Apelação cível. Seguro não contratado. Descontos indevidos em benefício previdenciário. Alegação de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade soli... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA APARECIDA NAVESCPF

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALACPF

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Reu

LAURENIZA SENA DA SILVACPF

RODRIGO DOURADO SENA GAMACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA· OAB BA 66169· CPF 858.***.***-92

Autor:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

RODRIGO DOURADO SENA GAMA· OAB BA 66169· CPF 858.***.***-92

Reu:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado(s): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL, IARA APARECIDA NAVES, TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI, JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA APELADO: LAURENIZA SENA DA SILVA Advogado(s):RODRIGO DOURADO SENA GAMA ACORDÃO Ementa: Direito do Consumidor. Apelação cível. Seguro não contratado. Descontos indevidos em benefício previdenciário. Alegação de ilegitimidade passiva. Rejeição. Responsabilidade soli... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA DE JESUS SANTOS

RANIERE DE SANTANA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RANIERE DE SANTANA SILVA

Reu

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVACPF

IARA APARECIDA NAVESCPF

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI

Advogados

Autor:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Autor:

RANIERE DE SANTANA SILVA· OAB BA 81980· CPF 018.***.***-01

Autor:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Autor:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

RANIERE DE SANTANA SILVA· OAB BA 81980· CPF 018.***.***-01

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.252,80

Último movimento: Decorrido prazo de INVESTSUL PRESTADORA DE SERVICOS CONVENIADOS LTDA em 23/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAILDES MARIA DE SOUZACPF

Reu

INVESTSUL PRESTADORA DE SERVICOS CONVENIADOS LTDA

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO· OAB BA 59511· CPF 012.***.***-84

Reu:

TASSIA FERNANDA PEIXOTO BIZZI· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO· OAB BA 59511· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.502,63

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 176549438 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AMARO TOMECPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARA DE CASTRO ARRUDA· OAB CE 43206· CPF 035.***.***-41

Reu:

TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO· OAB MG 198411· CPF 035.***.***-10

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· OAB MG 140482· CPF 086.***.***-00

Reu:

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA· OAB MG 165687· CPF 103.***.***-06

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

LORENA DE OLIVEIRA ARAUJO· CPF 139.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2025)

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