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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO HIGGOR CAVALCANTE DA SILVACPF

NADDYNE CAVALCANTE DA SILVACPF

NYDYANE CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

TATIANA ARAUJO DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA VERAS GODEIRO· OAB RN 12005· CPF 068.***.***-30

Reu:

SANDRA GEOVANI ALVES DA COSTA· OAB RN 10532· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

NADDYNE CAVALCANTE DA SILVACPF

FRANCISCO HIGGOR CAVALCANTE DA SILVACPF

NYDYANE CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

TATIANA ARAUJO DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA VERAS GODEIRO· OAB RN 12005· CPF 068.***.***-30

Reu:

SANDRA GEOVANI ALVES DA COSTA· OAB RN 10532· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 22.070,08

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 96.167,98

Autor

TATIANA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FREITAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 33.106,83

Autor

TATIANA FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA FREITAS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Confirmada (03/07/2026)

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