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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.880.000,00

Autor

VENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE IMOVEISCNPJ

Reu

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

LAFARGEHOLCIM BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

ERLANI DA SILVA COSTA· CPF 977.***.***-87

Autor:

JOAO CARLOS TORRES QUIRINO· OAB MG 150329· CPF 106.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO CAMPOS MENDES RIBEIRO· CPF 095.***.***-07

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB RJ 185847· CPF 887.***.***-04

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Outros

REINALDO DIAS SILVA· OAB RJ 87006

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

ERLANI DA SILVA COSTA· OAB MG 130077· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CSN CIMENTOS BRASIL S/A

Reu

VENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS

Reu

CSN CIMENTOS BRASIL S A

Advogados

Autor:

REINALDO DIAS SILVA· OAB RJ 87006· CPF 912.***.***-87

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ERLANI DA SILVA COSTA· OAB MG 130077· CPF 977.***.***-87

Autor:

TATIANE BOTELHO MIRANDA· OAB MG 191546

Reu:

REINALDO DIAS SILVA· OAB RJ 87006· CPF 912.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ERLANI DA SILVA COSTA· OAB MG 130077· CPF 977.***.***-87

Reu:

TATIANE BOTELHO MIRANDA· OAB MG 191546

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a penhora on line. Proceda o cartório a juntada da minuta. Considerando o resultado negativo, diga o exequente como pretende prosseguir. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE IMOVEIS

Reu

CSN CIMENTOS BRASIL S A

Advogados

Autor:

REINALDO DIAS SILVA· OAB RJ 87006· CPF 912.***.***-87

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ERLANI DA SILVA COSTA· OAB MG 130077· CPF 977.***.***-87

Autor:

TATIANE BOTELHO MIRANDA· OAB MG 191546

Reu:

REINALDO DIAS SILVA· OAB RJ 87006· CPF 912.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ERLANI DA SILVA COSTA· OAB MG 130077· CPF 977.***.***-87

Reu:

TATIANE BOTELHO MIRANDA· OAB MG 191546

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: André da Silva Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Elvis Rossi de Oliveira Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Advogado: Waldemar Lima Rodrigues da Silva (O Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1404807-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Re... (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.113,93

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

RAMON JESUS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CRUVINEL RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLY VIEIRA DE CAMARGO· OAB SP 86687· CPF 032.***.***-80

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CRUVINEL RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLY VIEIRA DE CAMARGO· OAB SP 86687· CPF 032.***.***-80

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CRUVINEL RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLY VIEIRA DE CAMARGO· OAB SP 86687· CPF 032.***.***-80

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

RAFAEL CRUVINEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Reu:

MARLY VIEIRA DE CAMARGO· OAB SP 86687· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL CRUVINEL RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLY VIEIRA DE CAMARGO· OAB SP 86687· CPF 032.***.***-80

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Reu:

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 379306· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANE GOMES BOTELHOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Outros

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANE GOMES BOTELHOCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DA VARA DE APARECIDA DO TABOADO

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Outros

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 46.852,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIANA EDNA MEDEIROS DO COUTO FERREIRACPF

RAFAEL DO COUTO FERREIRACPF

WAGNO ALVES DA SILVACPF

JAQUELINE DO COUTO FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 46.852,90

Autor

WAGNO ALVES DA SILVACPF

Reu

SEBASTIANA EDNA MEDEIROS DO COUTO FERREIRACPF

JAQUELINE DO COUTO FERREIRACPF

RAFAEL DO COUTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Reu:

FERNANDO SIRUGI DE SOUZA· OAB MS 18043· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 233.138,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 233.138,69

Autor

CLEITON RODRIGUES DA SILVA MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Autor:

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 379306· CPF 911.***.***-34

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Último movimento: Certidão (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA ROCHA,CPF

Reu

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVACPF

TATIANE GOMES BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Requerimento de Reintegração de PosseCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTôNIO DA ROCHA,

Reu

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Reu:

ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA MADALENA LUCIANA SOUZACPF

MAURILIO TIAGO SANTANACPF

Advogados

Autor:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495

Reu:

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA· OAB MS 19074· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

MARIA MADALENA LUCIANA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA· OAB MS 19074· CPF 026.***.***-41

Autor:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Reu:

JOSÉ MAURICIO BERNARDES DA SILVA· OAB MS 19074· CPF 026.***.***-41

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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