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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Reu:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): TATIANE MARTINS ADVOGADO(s):MAYARA GARCES ACEITUNO - MA15313 INTIMAÇÃO DE DECISÃO (Id nº 129681791): Decisão (expediente) - 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0006896-13.2017.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE Vistos etc. Trata-se de autos baixados do Tribunal de Justiça do Estado com certidão de trânsito em julgado e... (10/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Reu:

MAYARA GARCES ACEITUNO· OAB MA 15313· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

PÉRICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743· CPF 843.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA BONILLA RAMIREZCPF

TATIANE MARTINS

Reu

M.V. PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 27156· CPF 987.***.***-63

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA BONILLA RAMIREZCPF

TATIANE MARTINS

Reu

M.V. PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Autor:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 27156· CPF 987.***.***-63

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Reu:

NICOLAS PEDRON· OAB SC 047527· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 5037346-79.2023.8.24.0023/SC EMBARGADO: M.V. PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): JALES SANTANA (OAB SC027156) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar para comprovar a quitação, uma vez que ela será certificada automaticamente pelo sis... (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDESCPF

FRANCISCO GARCIA FILHOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO

Reu

TATIANE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 (17/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO GARCIA FILHOCPF

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDESCPF

Reu

TATIANE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU010 (18/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO

FRANCISCO GARCIA FILHO

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 44738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 009535

Reu:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Por decisão judicial (17/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO

FRANCISCO GARCIA FILHO

ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES

Reu

TATIANE MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 44738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Autor:

FABIO SILVANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 009535

Reu:

FABIO FRANCA SILVANO· OAB SC 044738· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5003411-52.2020.8.24.0282/SC AUTOR: FRANCISCO GARCIA FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ORLANDO CATULINO ANTUNES MENDES (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO AUTOR: ESPÓLIO DE FRANCISCO GARCIA FILHO ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO DESPACHO/DECISÃO I - Suspendo o trâmite do presente processo até o término do prazo de habilitação dos herdeiros de FRANCISCO GARCIA FI... (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 245.598,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 245.598,31

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTOCPF

WALDEMIR DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO EVARISTO NASCIMENTOCPF

IVONE NADIR FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARCEL CAMPOS DA SILVA EVANGELISTA

Último movimento: Conhecido o recurso de JULIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO - CPF: 197.660.175-49 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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