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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 11.607,99

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 42.360,00

Autor

MAICON MACIEL QUINHONESCPF

Reu

ARLINDO DO CARMO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MS 24632· CPF 029.***.***-48

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE NUNES DE SOUZA KRAJEWSKICPF

Reu

INSTITUTO AVALIA DE INOVAçãO EM AVALIAçãO E SELEçãOCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMPO GRANDE - MS

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 11.140,00

Último movimento: Documento Digitalizado (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.140,00

Autor

LUCELENE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TAVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELENE PEREIRA DA SILVA

Reu

TAVEIRA CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório (03/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELENE PEREIRA DA SILVA

Reu

TAVEIRA CENTRO DE FORMAçãO DE CONDUTORES LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucelene Pereira da Silva - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Giselle Amaral Rosa (OAB 9722/MS) Processo 0836531-10.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CLEONICE ONESIA DA SILVACPF

CLEUZA ONéSIA DA SILVACPF

CLEIDE ONESIA DA SILVACPF

JOAO RICARDO FAGUNDES MELOCPF

NELI NEUZA LAZZARETTI DA SILVA

+ 1 outros

Reu

ONESIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Autor:

FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES· OAB MS 14654· CPF 023.***.***-20

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO· CPF 021.***.***-55

Autor:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.995,91

Autor

LUIZ ALVES MUNDIMCPF

Reu

JOAQUIM ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

FÁBIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456· CPF 197.***.***-63

Outros

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIZ ALVES MUNDIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 4.805,65

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

MORAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUIZ ALVES MUNDIMCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Certidão (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 4.805,65

Autor

JOAQUIM ARAUJOCPF

Reu

LUIZ ALVES MUNDIMCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES MUNDIM

Reu

JOAQUIM ARAUJO

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALVES MUNDIM

Reu

JOAQUIM ARAUJO

Advogados

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

WAGNER ALMEIDA TURINI· OAB MS 5541· CPF 446.***.***-53

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ante a notícia de falecimento da parte executada, determino a suspensão do processo na forma do art. 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil, até que seja providenciada a respectiva habilitação dos sucessores na forma do art. 687 e seguintes do mesmo Código. Nos termos do art. 313, §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para que, no prazo de 90 (noventa) dias, promova a habilitação do espólio e/ou eventuais sucess... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 25.416,00

Autor

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MS 30020

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 28.289,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE GOIS LIMACPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 42.360,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Reu

MEIRE HELLEN PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE HELLEN PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Meire Hellen Pereira Barbosa - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Giselle Amaral (OAB 9722/MS), Fabio Augusto Rosa (OAB 26453A/MS), Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB 22081/MS), Tatiane Gois (OAB 29116/MS) Processo 0802521-93.2024.8.12.0110 - Procediment... (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE HELLEN PEREIRA BARBOSACPF

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Autor:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

FABIO AUGUSTO ROSA· OAB MS 26453· CPF 500.***.***-91

Reu:

GISELLE AMARAL ROSA· OAB MS 9722· CPF 861.***.***-72

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 29.652,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA HOFFMEISTER RIBEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Autor:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Reu:

TAINARA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO· OAB MS 22081· CPF 039.***.***-11

Reu:

TATIANE GOIS· OAB MS 29116

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Se ainda não feito, promova às medidas necessárias para implantação do benefício, oficiando-se ao órgão responsável, se o caso. Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do artigo 103, do CNCGJ/MS. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de trinta dias (art. 535, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte requerente para se manifestar, em dez dia... (12/05/2026)

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