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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA PINHEIRO

Advogados

Reu:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Reu:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872703/SP (2025/0068275-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IAGO HENRIQUE PINHEIRO ADVOGADOS: BRUNO HUMBERTO NEVES - SP299571 CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - SP299585 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VITIMA/LESADO: JOAO SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por IAGO HENRIQUE PINHEIRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIRO

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Autor:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIRO

Reu

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO HENRIQUE PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Autor:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IAGO HENRIQUE PINHEIRO (AGRAVANTE)

3. JOAO SANTOS PEREIRA DE AZEVEDO (VITIMA/LESADO)

Reu

IAGO HENRIQUE PINHEIROCPF

PEDRO HENRIQUE SILVA PINHEIRO

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Autor:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Reu:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI· OAB SP 299585· CPF 362.***.***-45

Reu:

BRUNO HUMBERTO NEVES· OAB SP 299571· CPF 363.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500955-75.2021.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Iago Henrique Pinheiro - - Pedro Henrique Silva Pinheiro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de fl. 965, que reformou parcialmente a sentença proferida às fls. 889-893, cumpra-se os termos determinados. Oficie-se ao IIRGD (NSCGJ, art. 393, V), T.R.E. e Delegacia de origem, inclusive para destruição do objeto apreendido, regul... (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 21.946,24

Autor

TATIELE ALVES CARNEIROCPF

Reu

RENATA PACHECO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES· OAB DF 58338· CPF 038.***.***-56

Reu:

LUIS FERNANDO DIAS GUIMARAES· CPF 709.***.***-10

Reu:

EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES· OAB DF 27324· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 24.867,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIELE ALVES CARNEIROCPF

Reu

MFR CREDITO, CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

RENATA PACHECO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES· OAB DF 58338· CPF 038.***.***-56

Reu:

VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES· OAB DF 58338· CPF 038.***.***-56

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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