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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

05/07/2014

Valor

R$ 674,37

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

TAV EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR AIOLFICPF

Advogados

Autor:

MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 69554· CPF 648.***.***-00

Reu:

THIAGO SILVA PEREIRA· OAB SP 305741· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Silva Pereira (OAB 305741/SP) Processo 0502058-91.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectda: Tav Empreendimentos Ltda - Incinerados (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 3.618,77

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 3.618,77

Autor

TAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM REQUERIDO: TAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E C I S Ã O Considerando que a parte executada foi devidamente intimada na forma do art. 513, § 2º, do CPC, e não se manifestou no prazo legal, cumpra-se integralmente a decisão constante no ID 159802679. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intima... (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 121.120,20

Autor

BERTA LETICIA DE LIMA BEDREGALCPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO GOMES PEDROZA

ELZA GOMES PEDROZA

SONIA GOMES PEDROZA

HELENA GOMES PEDROZA

Outros

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 121.120,20

Autor

BERTA LETICIA DE LIMA BEDREGALCPF

Reu

HELENA GOMES PEDROZA

SONIA GOMES PEDROZA

ELZA GOMES PEDROZA

ESPOLIO DE FERNANDO GOMES PEDROZA

Último movimento: Conclusos para decisão (30/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.618,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 3.618,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

TAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2023)

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