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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 871.845,43

Autor

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 4.232.112,50

Autor

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

VARGENS & CABRAL COM. VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDACNPJ

SISTEL - SISTEMA DE TELEVISAO LTDA - MECNPJ

JOSE AMARO LOGRADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL· OAB MG 90147· CPF 010.***.***-14

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

23/04/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

TELMA LUCIA MOTA DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· CPF 321.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO

Autor:

MARIA MARANHAO CHAVES· CPF 616.***.***-04

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MOTA DE CASTRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/1987

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MOTA DE CASTROCPF

ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO VILAS BOASCPF

GUERREIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARANHAO CHAVESCPF

OLS AGRO INDUSTRIAL SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Autor:

ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA· OAB PE 18313· CPF 916.***.***-68

Autor:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 19.329,61

Autor

GUERREIRO FILHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO· OAB CE 8393· CPF 120.***.***-53

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMIRIM em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 48.703,70

Autor

GUERREIRO FILHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO· OAB CE 8393· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 48.703,70

Autor

GUERREIRO FILHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHOROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO· OAB CE 8393· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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