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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE OTAVIO CARNEIRO FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 33673· CPF 056.***.***-21

Autor:

LUAN DIONES DE MORAES· OAB CE 36682· CPF 043.***.***-66

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - JECC

Reu

JOSE OTAVIO CARNEIRO FILHOCPF

Outros

MIGUEL ALAN MOREIRA· OAB CE 46910· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 11.522,35

Autor

JAIRO GEYSON ARAUJOCPF

Reu

PAULO RENATO CARVALHO LIMACPF

JOSE OTAVIO CARNEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO GEYSON ARAUJO· OAB CE 48870· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 162464678 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ELIESIO ROCHA ADRIANO

Reu

ELIANA GUALBERTO CARNEIRO

LUIZ ROCHA ADRIANO

JOSE OTAVIO CARNEIRO FILHOCPF

MARIA SILVANI SILVEIRACPF

Outros

ANA BEATRIZ ADRIANO· OAB CE 26100· CPF 032.***.***-00

ELIESIO ROCHA ADRIANO· OAB CE 6738· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 31.846,49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 31.846,49

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Reu:

AECIO ALVES DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 29261· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Autor:

AECIO ALVES DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 29261· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Reu:

AECIO ALVES DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 29261· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO MARCELO FRANCO CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Autor:

AECIO ALVES DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 29261· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

LEOVALDO ALVES DE CASTRO JUNIOR· OAB MT 19562· CPF 046.***.***-05

Reu:

AECIO ALVES DE CASTRO OLIVEIRA· OAB MT 29261· CPF 039.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

BENEDITA RUFINA DA SILVACPF

WANDA APARECIDA SILVA CAMPOSCPF

NILTON JOSE DA SILVA JUNIORCPF

WILSON DE CAMPOSCPF

ROSANGELA MARIA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MARCILIA DOS SANTOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OTAVIO RODRIGO QUEIROZ DA SILVACPF

BRUNO MARQUES DA SILVA CORREACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WELLINGTON PEREIRA SANTOSCPF

WALLYSON GRUNEVALD MOREIRACPF

VULGO PENSATIVO

VITOR VINICIUS ALVESCPF

THIAGO ROCHA ALVESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSINALDO VALERIO DOS SANTOSCPF

Reu

OTAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

OTAVIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELLYPE PONTES NUNES· OAB PB 27576· CPF 700.***.***-02

Reu:

SEVERINO ERONIDES DA SILVA· OAB PB 28169· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

OTAVIO ALVES DOS SANTOS

OTAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSINALDO VALERIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

JALMIR VITORCPF

OTAVIO DE SOUZA ARAUJOCPF

EMILIO SIYE RIBEIROCPF

EDGAR DORADO MENACHO

ANDRE CANDIDO CALADOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARCOS MEDINO POLESKI· OAB RO 9176· CPF 521.***.***-04

Reu:

DANIEL DE BRITO RIBEIRO· OAB RO 2630· CPF 877.***.***-20

Reu:

JOSE OTACILIO DE SOUZA· OAB RO 2370· CPF 222.***.***-15

Reu:

SIDNEY DA SILVA PEREIRA· OAB RO 8209· CPF 611.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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