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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 95.511,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Outros

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB SP 220570

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (20/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 95.511,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Autor:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Autor:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Reu:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) JOSE VIANA DA SILVA (08/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 95.511,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 88.352,53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 88.352,53

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

PUMA AIR

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Custas / EmolumentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 14.012,25

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PUMA AIR TAXI AEREO LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.012,25

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PUMA AIR TAXI AEREO LTDA REU: ESTADO DO PARA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0818015-26.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do Estado do Pará. Intime-se o Estado do Pará para, querendo, impugnar a Execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, ss do CPC. P.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

NHR TAXI AEREO LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSE DE SOUZA LIMA NETO· OAB SP 231610· CPF 275.***.***-83

Reu:

MURILLO RODRIGUES ONESTI· OAB SP 237139

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 30.996,80

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

TAXI AEREO CANDIDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB PA 3609· CPF 137.***.***-04

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA· OAB PA 13132· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.996,80

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

TAXI AEREO CANDIDO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 1.918,77

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.918,77

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (03/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

PUMA AIR TAXI AEREO LTDA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

THIAGO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19303· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator (04/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 5.544.006,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

YAMADA HOLDING ADMINISTRACAO DE ATIVOS S/ACNPJ

TAGIDE VEICULOS S/ACNPJ

AFRICANA TECIDOS S ACNPJ

EMPLAK ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO· OAB PA 14891· CPF 427.***.***-91

Reu:

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA· OAB PA 644· CPF 000.***.***-63

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PA 6453· CPF 118.***.***-87

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

LUIS JASSE DE FIGUEIREDO· OAB PA 16344· CPF 710.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de manifestação (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 275.252,31

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PUMA AIR TAXI AEREO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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