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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.400,00

Autor

TAYNARA FONSECA ABREUCPF

Reu

REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ABREU SILVA· OAB TO 10373· CPF 006.***.***-38

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TAYNARA FONSECA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE ABREU SILVA· OAB TO 10373· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança Cível Nº 0002804-85.2026.8.27.2722/TO IMPETRANTE: TAYNARA FONSECA ABREU ADVOGADO(A): FRANCIELE ABREU SILVA (OAB TO010373) SENTENÇA 1. Relatório TAYNARA FONSECA ABREU impetrou o presente Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato da Reitora da Universidade de Gurupi e da Fundação UNIRG (Evento 1). O impetrante narrou que, na condição de discente concluinte do último período do curso de Medicina, obteve aprovação e conv... (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 11.306,95

Autor

JUCILENE DA VEIGA COSTACPF

Advogados

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 23.850,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINHO BARBOSA

Reu

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

D A VIANA SILVA LTDA

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Reu:

LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVES· OAB SP 362536

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVACPF

Reu

ELIZABETE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLITO NEVES· OAB PA 23210· CPF 487.***.***-15

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Juntada de Ofício (09/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUCIMAR CARVALHO BRAMUTECPF

Reu

JOAO BRAMUTE GONCALVES

Advogados

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Reu:

HERBERT LOUZADA OLIVEIRA· OAB PA 20444· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 17.240,00

Autor

DEBORA ALMEIDA GUSMAOCPF

Reu

ALLIAH CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDSON JOSE DA ROCHACPF

JACIRA LOPES DA ROCHACPF

Outros

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 5.280,00

Autor

JESULITA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

WECLES

Advogados

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Autor:

MARCELIA DE ARAUJO FRERES· OAB PA 28976· CPF 806.***.***-15

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JESULITA DE OLIVEIRA COSTA em 01/02/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 77.121,35

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PAKAJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDAME

VALMIR JACINTHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 10.189,52

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 10.189,52

Autor

MARIA MADALENA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO ALVES FEITOSA· OAB PA 12910· CPF 042.***.***-15

Autor:

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL· OAB PA 25542· CPF 014.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2026)

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