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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

DARLENE LIMA DA SILVACPF

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

DARLENE LIMA DA SILVACPF

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

Reu

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 42.874,75

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

TB MINERACAO LTDACNPJ

TAMIRIS BRAGA CARMO SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 124.256,03

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TAMIRIS BRAGA CARMO SOUSACPF

TB MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 04923

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE LIMACNPJ

Reu

TB MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVONALDO DO CARMO SILVA· OAB TO 5865· CPF 770.***.***-20

Reu:

IANA VITÓRIA GONÇALVES CASTRO· OAB TO 11321· CPF 044.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37 (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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