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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

DARLENE LIMA DA SILVACPF

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

DARLENE LIMA DA SILVACPF

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

Reu

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MI SHOP ACESSORIOS E CELULARES LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MI SHOP ACESSORIOS E CELULARES LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Autor:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014· CPF 033.***.***-55

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MI SHOP ACESSORIOS E CELULARES LTDA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Autor:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014· CPF 033.***.***-55

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

SUZANA FERREIRA DA SILVA· OAB GO 49014· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Intimação - 0800646-69.2023.8.14.0045 ATO ORDINATORIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 006/2006 CJRMB/TJE-PA, considerando o retorno de instância superior, os autos terão a seguinte movimentação: Intimação das partes para manifestarem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Redenção, 10/09/2025 LEONARDO DE SOUSA LIMA ESTAGIÁRIO MAT. 229288 (ASSINADO ELETRONICAMENTE) (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MI SHOP ACESSORIOS E CELULARES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Outros

KAIO RADAMES TITO BARBOSA· OAB TO 5161· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MI SHOP ACESSORIOS E CELULARES LTDACNPJ

Reu

DIRETORA DE JULGAMENTO DA JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTANCIA ADMINISTRATIVA FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KAIO RADAMES TITO BARBOSA· OAB TO 5161· CPF 001.***.***-56

Autor:

FELIPE KENNEDY SILVA SOUTO· OAB PA 26988· CPF 025.***.***-05

Autor:

RAFAEL MELO DE SOUSA· OAB PA 22596· CPF 005.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MI SHOP ACESSORIOS E CELULARES LTDA

Reu

DIRETORA DE JULGAMENTO DA JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTANCIA ADMINISTRATIVA FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO RADAMES TITO BARBOSA· OAB TO 5161· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2025)

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