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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 5.277,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TB COMERCIO DE BOLSAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FARO BARRETTO· OAB BA 23776· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

DARLENE LIMA DA SILVACPF

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

DARLENE LIMA DA SILVACPF

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

Reu

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOLENTINO LIMA DA SILVA

Reu

HELIO ARAUJO DE LIMA

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Reu:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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