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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

DARLENE LIMA DA SILVACPF

Reu

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 24.240,32

Autor

DARLENE LIMA DA SILVACPF

TOLENTINO LIMA DA SILVACPF

Reu

JOYCE APARECIDA DE SOUSA ALBUQUERQUECPF

TB ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA DE SOUSA SOARES· OAB MA 9040· CPF 471.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO DE LIMA· OAB SP 180385· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 81.376,56

Autor

CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SUPERSARADA MODA FITNESS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

HELISON DA SILVA CHIN LEMOS· OAB PR 39302· CPF 024.***.***-01

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

CLEUSIANE SILMARA SARTORI SILVA· CPF 021.***.***-76

Reu:

SAMUEL SOARES SILVA· CPF 849.***.***-34

Outros

NATHALIE MURARI VIVAN· OAB PR 94426· CPF 094.***.***-90

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 480.586,98

Autor

GRCA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BELE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

SM2 INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

BUENA VISTA HOLDINGS LTDA.CNPJ

Reu

SUPERSARADA MODA FITNESS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA TROIB· OAB PR 105252· CPF 081.***.***-27

Autor:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Reu:

CLESIANE SILMARA SARTORI SILVA

Outros

JORGE HENRIQUE CERQUEIRA EHLKE· OAB PR 105094· CPF 099.***.***-02

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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