Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 045581

Outros

VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO· OAB MG 131661

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2004225/MG (2022/0151363-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: TANCREDO ROCHA JUNIOR - MG045581 VIRGINIA OLIVEIRA LONGUINHO - MG131661 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por TBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REG... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

Reu:

HUGO REIS DIAS

Último movimento: Juntada de documento (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Autor:

MARISMAR CIRINO MOTTA· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

Reu:

HUGO REIS DIAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

HUGO REIS DIAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA

Reu:

HUGO REIS DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TBM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 45581· CPF 441.***.***-49

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 45581· CPF 441.***.***-49

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TBM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.320.133,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 2.320.133,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TBM-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TBM COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

PAULO BARBOSA ALVES FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BRAVIN MOREIRA· OAB ES 38716· CPF 181.***.***-93

Último movimento: Publicado Notificação em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal