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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 104.938,44

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO LEAL VILLACPF

PRISCILA DE MELO VILLACPF

OLGA TEREZA DE MELO VILLACPF

TC MODAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

PRISCILA DE MELO VILLA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LEAL VILLA em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 94.042,69

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TC MODAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

OLGA TEREZA DE MELO VILLACPF

PRISCILA DE MELO VILLACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Reu:

LAERCIO GUERRA SILVA· OAB BA 38367· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 8.281,07

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

TC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

LUCIANA APARECIDA VIEIRA TRANCOSO· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: TC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE: LUCIANA APARECIDA VIEIRA TRANCOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 00028... (18/05/2026)

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