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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

OZIEL ALVES CAVALCANTECPF

ANA CRISTINA GULELMO MUNIZCPF

FABIANA CRISTHIE PRESTES MOREIRACPF

+ 75 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DE SOUSA GUTIERREZCPF

SARA LUCIA DA SILVA GOMES MANENTECPF

LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDOCPF

FREDSON DOS SANTOS BATISTACPF

CARLA FERNANDES BATISTA RODRIGUESCPF

+ 75 outros

Reu

GOVERNO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME TORTELLI FIRMO· OAB PR 59050· CPF 062.***.***-56

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA· OAB RO 9635· CPF 009.***.***-12

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUSA GUTIERREZ em 10/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVACPF

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 76 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO TEIXEIRACPF

GILBERTO ALVES DE LIMACPF

VALTECIR ROSACPF

JONES LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAOLO ALESSANDRO FARRIS· OAB SC 017050· CPF 023.***.***-75

Reu:

ADILSON CAETANO BUZZI· OAB SC 008319· CPF 312.***.***-15

Outros

THAILON VINICIUS CENCI· OAB SC 054867· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

EDUARDO TEIXEIRACPF

GILBERTO ALVES DE LIMACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020 (31/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.900,00

Autor

JEFFERSON CAIQUE FERREIRA LANCONICPF

Reu

LUCIANA DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

NíCOLAS PEDRO AMARO BAçOCPF

Advogados

Autor:

LORENA SCHUSTER DA SILVA· OAB PR 92961· CPF 009.***.***-45

Autor:

THACIANE SULEIMAN CAMPACHI ANTONIO· OAB PR 83644· CPF 089.***.***-62

Reu:

ALINE SALMERON DE SOUZA· OAB PR 56119· CPF 313.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 11.600,00

Autor

PRISCILA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

N.P AMARO BACO MOVEIS - MECNPJ

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE DANIELE DOS SANTOS· OAB PR 100307· CPF 057.***.***-77

Outros

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

ALINE SALMERON DE SOUZA· OAB PR 56119· CPF 313.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 11.680,00

Autor

JORGE FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAÍZA LAYSLA DA SILVA· OAB PR 97929· CPF 088.***.***-39

Outros

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

ISAIAS JÚNIOR TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 43295· CPF 004.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.699,15

Autor

CHRISTIANO FERNANDES JUNIORCPF

SARA PIETSIAKI PINHEIROCPF

Reu

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

NíCOLAS PEDRO AMARO BAçOCPF

Advogados

Autor:

THAIS SCHIPPA· OAB PR 106518· CPF 386.***.***-14

Autor:

NORMAN PROCHET NETO· OAB PR 57887· CPF 064.***.***-23

Autor:

TAIGOARA FINARDI MARTINS· OAB PR 55403· CPF 064.***.***-28

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 11.237,17

Autor

SARA PIETSIAKI PINHEIROCPF

CHRISTIANO FERNANDES JUNIORCPF

Reu

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

NíCOLAS PEDRO AMARO BAçOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 21/06/2023 (21/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 9.050,00

Autor

JAIR AUGUSTO VIEIRACPF

Reu

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ARAUJO FREITAS DE MELO· OAB PR 104814· CPF 150.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

BRUNO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DESIGNER ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 91789· CPF 077.***.***-44

Autor:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 76020· CPF 439.***.***-49

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (10/11/2025)

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