TC RADIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

OZIEL ALVES CAVALCANTECPF

ANA CRISTINA GULELMO MUNIZCPF

FABIANA CRISTHIE PRESTES MOREIRACPF

+ 75 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIMA COSTA

ALEX CASTIEL BARBOSACPF

ALEX DA SILVA DE JESUS

ALEX FABIAN COSTA DE AMORIMCPF

ALINE RODRIGUES MOREIRA DANTASCPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0010915-39.2011.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTES: SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA, RUA MÁRIO ANDREAZZA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SÃO FRANCISCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA, ESTRADA SANTO ANTÔNIO, Nº 5012 5012, INEXISTENTE TRIÂNGULO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LIMA COSTA

ALEX CASTIEL BARBOSACPF

ALEX DA SILVA DE JESUS

ALEX FABIAN COSTA DE AMORIMCPF

ALINE RODRIGUES MOREIRA DANTASCPF

+ 76 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 0010915-39.2011.8.22.0001 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO REQUERENTES: SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA, RUA MÁRIO ANDREAZZA, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SÃO FRANCISCO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA, ESTRADA SANTO ANTÔNIO, Nº 5012 5012, INEXISTENTE TRIÂNGULO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DE SOUSA GUTIERREZCPF

SARA LUCIA DA SILVA GOMES MANENTECPF

LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDOCPF

FREDSON DOS SANTOS BATISTACPF

CARLA FERNANDES BATISTA RODRIGUESCPF

+ 75 outros

Reu

GOVERNO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME TORTELLI FIRMO· OAB PR 59050· CPF 062.***.***-56

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA· OAB RO 9635· CPF 009.***.***-12

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUSA GUTIERREZ em 10/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVACPF

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 76 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO TEIXEIRACPF

GILBERTO ALVES DE LIMACPF

VALTECIR ROSACPF

JONES LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

PAOLO ALESSANDRO FARRIS· OAB SC 017050· CPF 023.***.***-75

Reu:

ADILSON CAETANO BUZZI· OAB SC 008319· CPF 312.***.***-15

Outros

THAILON VINICIUS CENCI· OAB SC 054867· CPF 064.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

EDUARDO TEIXEIRACPF

GILBERTO ALVES DE LIMACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020 (31/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 897.496,22

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

TC FRIOS LTDACNPJ

FRANCISCA DEUZIMAR DE MELO LEONACIOCPF

FRANCISCO LEONACIO SOBRINHO

Outros

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 19.104,14

Autor

ANTINOLFI & MOLLER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TC FRIOS LTDACNPJ

Outros

LARISSA JULIANA SOUSA DE MEDEIROS ARAUJO LIMA· OAB RN 12454· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.559.099,14

Autor

FRIGORIFICO RIO MARIA LTDACNPJ

Reu

TC FRIOS LTDACNPJ

JOAO PAULO DE MELO LEONACIOCPF

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.559.099,14

Autor

FRIGORIFICO RIO MARIA LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE MELO LEONACIOCPF

TC FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/04/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 249.589,10

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO LEONACIO SOBRINHOCPF

TC FRIOS LTDACNPJ

JOAO PAULO DE MELO LEONACIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVES BRANDAO· OAB RN 9281· CPF 013.***.***-93

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOAO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO· OAB PE 22238· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2024. (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 1.578,89

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

TC FRIOS LTDACNPJ

Outros

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· OAB RN 11198· CPF 013.***.***-25

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.578,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

TC FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 139.007,90

Autor

TC FRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

FRIGORIFICO ELDORADO S.A

Outros

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO· OAB RN 8417· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: TC FRIOS LTDA Advogado: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - OAB/RN 8417A Parte ré: FRIGORIFICO ELDORADO S.A Advogado: BRUNO MACIEL LEITE SOARES - OAB/MA 7412 DESPACHO: O presente cumprimento de sentença teve início no mês de março/2013, porém, até o presente momento, mesmo diante de diversas tentativas de localização de bens de titularidade do executado, a execução não obteve sucesso. Nesse sentido, nos termos do art. 921, §4º do CPC, obser... (11/03/2025)

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