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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.426.571,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA PASSOS EMIDIO· CPF 068.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE PORTELA TARGINO· CPF 097.***.***-12

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

JULIA VIEGAS CERQUEIRA· OAB MG 177780· CPF 108.***.***-98

Outros

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1013610-86.2019.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 59, 79 (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 1.426.571,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPPCNPJ

EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 189.097,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPPCNPJ

EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

JULIA VIEGAS CERQUEIRA· OAB MG 177780· CPF 108.***.***-98

Reu:

PATRICIA ANTONACCI NEVES· OAB MG 130312· CPF 077.***.***-17

Reu:

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217· CPF 001.***.***-12

Reu:

LAIR DA SILVA NEVES· OAB MG 53827· CPF 064.***.***-15

Reu:

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1013741-61.2019.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 33, 44 (02/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 189.097,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPPCNPJ

EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.219.359,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Outros

FABIANO ANTONACCI NEVES· OAB MG 83209· CPF 047.***.***-57

CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL· OAB MG 83217

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1010640-16.2019.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 73, 74, 84 (22/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 1.219.359,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

EDFER - COMERCIO DE FERRO E ACO S.A.CNPJ

ACOTEC INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 32.749,58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 32.749,58

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

DANIELE JARDIM VASCONCELLOS· OAB RS 075114· CPF 001.***.***-41

Reu:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Reu:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1 (20/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Reu

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Autor:

DANIELE JARDIM VASCONCELLOS· OAB RS 075114· CPF 001.***.***-41

Autor:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES· OAB RS 097657· CPF 026.***.***-92

Reu:

DANIELE JARDIM VASCONCELLOS· OAB RS 075114· CPF 001.***.***-41

Reu:

LOIVA PACHECO DUARTE· OAB RS 037741· CPF 488.***.***-15

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

TICIANE HELENA ROHR· OAB RS 059427· CPF 969.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007363-05.2016.8.21.0010/RS AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): DANIELE JARDIM VASCONCELLOS (OAB RS075114) ADVOGADO(A): TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES (OAB RS097657) ADVOGADO(A): LOIVA PACHECO DUARTE (OAB RS037741) ATO ORDINATÓRIO O pedido de cumprimento de sentença deverá ser objeto de ação própria. Intime-se. (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 91.412,08

Autor

ROSANGELA DE JESUS PAULACPF

Reu

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA FRANÇA PODOLAK· OAB PR 021883· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANGELA DE JESUS PAULA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA (OAB RS109954) ADVOGADO(A): OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO (OAB RS110496) ADVOGADO(A): GISELE IME MOTTA PONTA (OAB RS076955) APELADO: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA FRANÇA PODOLAK (OAB PR021883) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Ju... (06/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 91.412,08

Autor

ROSANGELA DE JESUS PAULACPF

Reu

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA FRANÇA PODOLAK· OAB PR 021883· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DALPONT DISPENSER DO BRASIL COMERCIO DE PAPELEIRAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 018950· CPF 328.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

ROBERTO RAFAELI DA CRUZ· OAB SC 004644· CPF 345.***.***-34

Autor:

OSMAR ZIMERMANN· OAB SC 016029· CPF 418.***.***-34

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· CPF 956.***.***-15

Reu:

NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO· OAB SC 010955· CPF 751.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DALPONT DISPENSER DO BRASIL COMERCIO DE PAPELEIRAS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 113.412,40

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pa... (30/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 113.412,40

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (28/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 (23/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SULCROMO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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