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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 130.859,23

Autor

TECNICON SISTEMAS GERENCIAIS LTDACNPJ

Reu

OSMAR A KERSCHNER AUTO PECAS EIRELICNPJ

RAVENA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JISLANDIA PICININ FELIPETTO· OAB RS 099461· CPF 019.***.***-35

Autor:

EDISON LUÍS PAULUS JUNIOR· OAB RS 123649· CPF 023.***.***-82

Autor:

JAIR DE SOUZA SANTOS· OAB RS 062074· CPF 943.***.***-87

Autor:

THIAGO OBERDAN DE GOES· OAB RS 094660· CPF 007.***.***-21

Reu:

LÚCIO FLÁVIO MORAES DE AZEVEDO· OAB RS 075247· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51349654320258217000/TJRS (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 130.859,23

Autor

TECNICON SISTEMAS GERENCIAIS LTDACNPJ

Reu

RAVENA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDACNPJ

OSMAR A KERSCHNER AUTO PECAS EIRELICNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256414284 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 47.931,16

Autor

TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Outros

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

MARCELO LEME DE MAGALHÃES· OAB SP 200867· CPF 197.***.***-39

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUBATAO

Advogados

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO LEME DE MAGALHAES· CPF 197.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO LEME DE MAGALHAES· CPF 197.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 47.931,16

Autor

MUNICíPIO DE CUBATãOCNPJ

Reu

TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEME DE MAGALHAES· CPF 197.***.***-39

Reu:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CUBATÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Autor:

MARCELO LEME DE MAGALHÃES· OAB SP 200867· CPF 197.***.***-39

Autor:

MARCELO LEME DE MAGALHAES· CPF 197.***.***-39

Autor:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Reu:

MARCELO LEME DE MAGALHÃES· OAB SP 200867· CPF 197.***.***-39

Reu:

MARCELO LEME DE MAGALHAES· CPF 197.***.***-39

Reu:

NAYARA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 393409· CPF 347.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TECHNICS SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BOLOGNESE· OAB SP 173784· CPF 119.***.***-00

Reu:

ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE· OAB SP 114022· CPF 113.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2022)

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