TCI - TELECOMUNICACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TCI INOVACOES EM INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EZEQUIAS JULIANO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MURIEL NASCIMENTO VASCONCELOS· OAB PA 14405· CPF 772.***.***-72

Reu:

SIMONI CRISTINA PINHEIRO· OAB PA 25267· CPF 107.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 16.798,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Reu:

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO· OAB PA 21265· CPF 001.***.***-16

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 16.798,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Reu:

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO· OAB PA 21265· CPF 001.***.***-16

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 16.798,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Reu:

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO· OAB PA 21265· CPF 001.***.***-16

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEUSON CABRAL BELARMINOCPF

Reu

ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACPF

TCI INOVACOES EM INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO· OAB PA 21265· CPF 001.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

JOSE ITALO CORREIA BARBOSA· OAB CE 11281· CPF 211.***.***-49

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

REBECA DO SOCORRO PAMPOLHA DE AZEVEDO· OAB PA 21265· CPF 001.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 305.032,00

Autor

MARCO TULIO MACEDOCPF

ELIZEU MACEDO COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTACPF

JUNIA CASSIA ALMEIDA MACEDOCPF

REBECA VIEIRA MACEDOCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· CPF 126.***.***-05

Outros

RONALDO RAYES· OAB SP 144521

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

DANILO AUGUSTO DAVANZO· OAB SP 288186· CPF 228.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

MARIA DE LOURDES MACEDOCPF

DIVINO MACEDO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Autor:

RONALDO RAYES

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Autor:

RONALDO RAYES

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA.CNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 305.032,00

Autor

MARCO TULIO MACEDOCPF

ELIZEU MACEDO COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTACPF

JUNIA CASSIA ALMEIDA MACEDOCPF

REBECA VIEIRA MACEDOCPF

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

MARIA DE LOURDES MACEDOCPF

DIVINO MACEDO COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

LIGIA DE AZEVEDO RIBEIRO

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDACNPJ

Reu

EZEQUIEL MACEDO COSTACPF

RUTH MACEDO COSTA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB MG 134020

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARITA APARECIDA MACEDOCPF

CLEONILDA APARECIDA ALMEIDA COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTA

ELIZEU MACEDO COSTACPF

ESTER VIEIRA MACEDO COSTA

+ 6 outros

Reu

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARITA APARECIDA MACEDOCPF

CLEONILDA APARECIDA ALMEIDA COSTACPF

DANIEL MACEDO COSTA

ELIZEU MACEDO COSTACPF

ESTER VIEIRA MACEDO COSTA

+ 6 outros

Reu

JOSE BARSANULFO FRANCOCPF

T.C.I. - TRANSPORTE COLETIVO ITUIUTABA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Autor:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

JOAO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Reu:

RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS· OAB MG 133941· CPF 350.***.***-72

Reu:

RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 288051· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0008713-17.2013.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCO TULIO MACEDO CPF: 082.942.806-23 e outros BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. CPF: 08.164.344/0... (21/05/2026)

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