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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 35.882,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Reu:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauClasse não informada

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 35.882,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAMON BATISTA NOGUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 35.882,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES BADARO NETOCPF

EDUARDO LUIS DE ARAUJO NUNESCPF

JOSE CARLOS SANTOS PEREIRA

Reu

TCN CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Autor:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Reu:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Reu:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TCN CONSTRUTORA LTDA - ME (09/04/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FERNANDES BADARO NETOCPF

EDUARDO LUIS DE ARAUJO NUNESCPF

JOSE CARLOS SANTOS PEREIRA

Reu

TCN CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Autor:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Reu:

ALLAN CASSIO LANDIN SILVA· OAB BA 87783

Reu:

RAMON BATISTA NOGUEIRA· OAB BA 10333· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - TCN CONSTRUTORA LTDA - ME (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOAO JACOB DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO ROSA· OAB MG 118604· CPF 070.***.***-61

Autor:

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR· OAB MG 099254· CPF 056.***.***-70

Autor:

LEANDRO RIBEIRO MIRO· OAB MG 081543· CPF 030.***.***-50

Autor:

BARBARA MARQUES SANTOS MORAES· OAB MG 173166· CPF 106.***.***-61

Reu:

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS· OAB SC 020615· CPF 871.***.***-34

Outros

TATIANA STADNICK GRABOSKI· OAB SC 032589· CPF 059.***.***-19

SANDRO HELENO FURTADO· OAB SC 062125· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2702159/SC (2024/0277909-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOAO JACOB DE MEDEIROS ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615 SANDRO HELENO FURTADO - SC062125 TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589 AGRAVADO: TCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: LEANDRO RIBEIRO MIRO - MG081543 PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR - MG099254 BARBARA MARQUES SANTOS MORAES - MG173166 PAULA ARAUJO ROSA - MG118604 Processo distribuído pelo sis... (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JACOB DE MEDEIROSCPF

Reu

TCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 288275/2026 - RE nos EDcl no (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013850272022824000020240726141652 (26/07/2024)

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TJSC- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JACOB DE MEDEIROSCPF

Reu

TCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 288275/2026 - RE nos EDcl no (19/05/2026)

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