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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP NEWS & ABA WORK LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENTURA TEATROS LTDA

Reu

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Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (14/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENTURA TEATROS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2024 (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AVENTURA TEATROS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.195.690,74

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

EPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 30.784,76

Autor

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Outros

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

RINALDO FONSECA RAMOS· OAB PE 40346· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Autor:

DAVI CARNEIRO DUQUE DE GODOY· OAB PE 37139· CPF 045.***.***-95

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 76.118,95

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA em 21/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

CENTRAL SPORT CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LARISSA CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB PE 59096· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Reu

CENTRAL SPORT CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LARISSA CRISTINE DE OLIVEIRA· OAB PE 59096· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 64.520,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOYCPF

GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRACPF

ANDRE LUIS BRANCO PEREIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI· OAB PE 26055· CPF 019.***.***-84

Reu:

CAMILA ALMEIDA DE GODOY· OAB PE 26716· CPF 059.***.***-14

Reu:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 38.027,70

Autor

EDSON DOMINGUES NOGUEIRACPF

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

FUNAPECNPJ

FUNAPE

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PE 23901· CPF 034.***.***-42

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 115.620,00

Autor

ANTONIO FERNANDO TOLEDO MELCOPCPF

Reu

AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES· OAB PE 16411· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/05/2026)

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