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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 465,80

Autor

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

MUNICIPIO DE IBITITA

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Reu:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 15.950,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.950,49

Autor

SANDRA REGINA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

NOANIE CHRISTINE DA SILVA· OAB BA 60792· CPF 857.***.***-39

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 07/03/2025. (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASSIA MILENA SILVA SOUZACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Outros

CAROLINA FREITAS PINHEIRO· OAB BA 49796· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

Reu

JOELSON BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 52.250,00

Autor

JOELSON BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2022 (02/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 15.296,47

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 15.296,47

Autor

DAILANE DA SILVA MOTACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB BA 68078· CPF 015.***.***-90

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2022 (14/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Autor:

CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE· OAB BA 33749· CPF 758.***.***-68

Autor:

SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 32749· CPF 026.***.***-77

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 34278· CPF 024.***.***-62

Reu:

EMILSE DE MELO TEIXEIRA· OAB BA 50497· CPF 057.***.***-88

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

IONE SILVA DE SOUSACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 52.250,00

Autor

IONE SILVA DE SOUSACPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2024 (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 15.550,46

Autor

TIAGO FERNANDES DE ANDRADECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR· OAB BA 63604· CPF 936.***.***-68

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tiago Fernandes De Andrade Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Executado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8126628-45.2021.8.05.00... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.550,46

Autor

TIAGO FERNANDES DE ANDRADECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2023 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 15.253,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 15.253,03

Autor

ELIELSON FREITAS DA CONCEICAOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DUARTE DA SILVA· OAB BA 59283· CPF 044.***.***-70

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2023 (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 49.900,00

Autor

DENISE SOUSA SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Outros

TIAGO CORREIA DA SILVA· OAB BA 30637· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 49.900,00

Autor

DENISE SOUSA SANTOSCPF

ANDRESA GOIS DO NASCIMENTO

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SHAYLYNE DE LIMA SILVA· OAB BA 54834· CPF 040.***.***-80

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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