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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 38.574,81

Autor

ROBERTA MIRANDA DE QUEIROZCPF

Reu

CALCADOS CATUENSE LTDA - MECNPJ

SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA· OAB BA 32101· CPF 018.***.***-06

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509· CPF 830.***.***-49

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 38.574,81

Autor

ROBERTA MIRANDA DE QUEIROZCPF

Reu

CALCADOS CATUENSE LTDA - MECNPJ

SCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA

Reu:

MARCOS BORGES DA CUNHA

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2022 (15/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON SANTOS BRAGACPF

Reu

J R CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

TECHNOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Autor:

LUCAS VILARINHO ANDRADE· OAB BA 68105· CPF 072.***.***-08

Reu:

LUCAS ALVES LEAHY· OAB BA 79322· CPF 071.***.***-66

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB BA 46840· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de TECHNOS SA em 12/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILTON SANTOS BRAGACPF

Reu

J R CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

TECHNOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JADE PRADO MARINHO· OAB BA 54261· CPF 058.***.***-13

Autor:

LUCAS VILARINHO ANDRADE· OAB BA 68105· CPF 072.***.***-08

Reu:

LUCAS ALVES LEAHY· OAB BA 79322· CPF 071.***.***-66

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 13.640,00

Autor

JANIELE BRITO DA SILVACPF

Reu

TECHNOS SACNPJ

Outros

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão judicial (12/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARCILLENE ANICIO DE MORAIS INTERESSADO: TECHNOS SA Advogado do(a) INTERESSADO: LIVIA BARCELOS ALMEIDA - ES35972 Advogado do(a) INTERESSADO: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 SENTENÇA/ CARTA / OFÍCIO Compulsando os autos, verifica-se que após a baixa dos autos da Turma Recursal, as partes celebraram acordo (Id. Compulsando os autos, verifica-se que após a baixa dos autos da Turma Recursal, as partes celebraram acordo (Id. 9... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

MARCILLENE ANICIO DE MORAISCPF

Reu

TECHNOS SACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA BARCELOS ALMEIDA· OAB ES 35972· CPF 152.***.***-84

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB ES 27112· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

W. MARQUES DE SOUSA JUNIOR - MECNPJ

Reu

TECHNOS SACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB RJ 146629· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 51.340,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 51.340,00

Autor

MAURICIO PEREIRA E SILVACPF

Reu

G C OTICA LTDACNPJ

TECHNOS SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Autor:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

DANIELLE BRAGA MONTEIRO· OAB RJ 22959· CPF 092.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCICLEIDE DE LUCENA GUIMARAES REU: FOUR TIME DO BRASIL LTDA - ME, TECHNOS SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002826-94.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra a sentença de Id. 71650141, no qual se alega omissão no julgado ao argumento de que a se... (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCICLEIDE DE LUCENA GUIMARAESCPF

Reu

FOUR TIME DO BRASIL LTDA - MECNPJ

TECHNOS SACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 4.635,99

Autor

MARCONDES CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

TECHNOS SACNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIANA ANGELICA ANDRADE LINS· OAB PB 13830· CPF 020.***.***-97

Autor:

PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA· OAB PB 26117· CPF 026.***.***-55

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PB 21918· CPF 832.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 11.677,73

Autor

LEONARDO CELESTINO PEREIRACPF

Reu

TECHNOS SACNPJ

LL 13 RELOJOARIA LTDACNPJ

ORIENT RELOGIOS DO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA LOPEZ FERNANDEZ· OAB RJ 198220· CPF 086.***.***-46

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Reu:

MARIO RIBEIRO LOPES FILHO· OAB RJ 172299· CPF 097.***.***-34

Reu:

SHIRLEY PARREIRA CONZENDEY RIBEIRO LOPES· OAB RJ 88837· CPF 511.***.***-91

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 20.999,90

Autor

WILLIAN LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

VIP G RIO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDACNPJ

TECHNOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JONNY DA SILVA GUIMARÃES· OAB RJ 242982· CPF 099.***.***-33

Autor:

BRUNO SILVA RODRIGUES· OAB RJ 157927· CPF 102.***.***-60

Reu:

RODRIGO BLOIS MARTINS· OAB RJ 222783· CPF 132.***.***-75

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Reu

WILLIAN LEITE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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