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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 430.000,00

Autor

JOSE MATEUS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

ENZO GABRIEL

JOHN ROBERT CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TECSTAR COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63772· CPF 056.***.***-46

Autor:

RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS· OAB DF 63842· CPF 056.***.***-14

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 238.683,14

Autor

ITALLO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

51.994.710 LTDACNPJ

RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

ROBERT HERICLES FERREIRA E SILVACPF

DARIO RODRIGUES DOROTEU NETOCPF

TECSTAR COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALLO DA COSTA PEREIRACPF

Reu

51.994.710 LTDA

CERRADO VIRTUAL (EMPRESA DE DARIO RODRIGUES DOROTEU NETO)

RH CELULARES E SMARTPHONES COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA· OAB DF 67733· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 41.256,46

Autor

JARSONIO DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

TECHSOLAR LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES MORAIS· OAB TO 10393· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Proteção de Dados PessoaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JARSONIO DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES MORAIS· OAB TO 10393· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001577-96.2026.8.27.2710/TO RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA AUTOR: JARSONIO DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES MORAIS (OAB TO010393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 17/06/2026 - Audiência - de Conciliação - realizada (18/06/2026)

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