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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 30.739,55

Autor

TECIDOS OLIVEIRA NETTO S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ORNELAS AMADO· OAB RJ 126730· CPF 032.***.***-39

Autor:

DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA· OAB RJ 151163· CPF 085.***.***-32

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TECIDOS OLIVEIRA NETTO S ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR· OAB RJ 154008· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECIDOS OLIVEIRA NETTO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TUR... (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TECIDOS OLIVEIRA NETTO S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR· OAB RJ 154008· CPF 095.***.***-81

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (30/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA NETTO TECIDOS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715· CPF 103.***.***-23

Autor:

NATASCHA FICHE JONOV· OAB MG 126038

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

JAQUELINE FREITAS REIS MARTINS· OAB MG 117150· CPF 059.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053750-46.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: OLIVEIRA NETTO TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE FREITAS REIS MARTINS (OAB MG117150) ADVOGADO(A): EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A): FLAVIA MAR... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA NETTO TECIDOS LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Autor:

DEBORAH CREVELIN CASAGRANDE· OAB MG 115715· CPF 103.***.***-23

Autor:

NATASCHA FICHE JONOV· OAB MG 126038

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Autor:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 96410· CPF 013.***.***-06

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

Reu:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA· OAB MG 85473· CPF 864.***.***-04

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

JAQUELINE FREITAS REIS MARTINS· OAB MG 117150· CPF 059.***.***-08

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