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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO VASCONCELOS ARAUJOCPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 43502· CPF 055.***.***-09

Autor:

IGOR PAIVA AMARAL· OAB CE 44347· CPF 063.***.***-76

Reu:

EVA JANINE RICARTE ROLIM· OAB CE 22629· CPF 020.***.***-22

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SUPRIFIBRA SOLUCOES TECNOLOGICA LTDACNPJ

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

ANA CRYSTIANE HORTA DE SOUZA MOREIRACPF

Outros

MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR· OAB CE 26705· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2023. (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.246,00

Autor

JESSICA RAYSSA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Outros

LEONARDO BELFORT NEVES· OAB CE 50295· CPF 041.***.***-66

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA - ME em 16/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOURIVALDO SANTANA RIBEIROCPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Outros

RAYAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15143· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOANA DARC ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Outros

RAYAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15143· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILLA MENDES AVELARCPF

Reu

AGILY TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIDUINA MARIA SAMPAIO DE CASTRO· OAB CE 39802· CPF 454.***.***-44

Outros

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.050,00

Autor

DELIANE DE SOUSA SILVACPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 4.061,92

Autor

VICTOR HUGO SILVA DE SOUZACPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Outros

RAYAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 15143· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARY CORIOLANO DIAS ARAUJOCPF

Reu

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

EMELLINE CORIOLANO BARROS· OAB CE 31924· CPF 003.***.***-35

Autor:

JOSE WELLINGTON ALVES· OAB CE 38827· CPF 317.***.***-72

Reu:

BIANCA CAETANO MARTINS· OAB SP 434016· CPF 420.***.***-90

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 17.248,56

Autor

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAETANO MARTINS· OAB SP 434016· CPF 420.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 17.248,56

Autor

TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAETANO MARTINS· OAB SP 434016· CPF 420.***.***-90

Autor:

LIGIA COLEN SOARES VALERIO· CPF 446.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/02/2026)

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