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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOSPEED S/ACNPJ

Reu

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Reu

TECNOSPEED S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOSPEED S/ACNPJ

Reu

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 173.671,73

Autor

TECNOSPEED S/ACNPJ

Reu

POINT INFORMATICA DE MURIAE LTDA - MECNPJ

Outros

VAGNER MIRANDA DE FREITAS· OAB MG 114236· CPF 411.***.***-49

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 703.285,79

Autor

METALURGICA TECNOSTEEL LTDACNPJ

BALDO LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

METALURGICA USISTEEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

ALINE ANGELI RIBEIRO· OAB ES 15981· CPF 809.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BALDO LOCACOES LTDA e outros (2) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. TUST/TUSD. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL. APELAÇÃO PR... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 703.285,79

Autor

BALDO LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

METALURGICA TECNOSTEEL LTDACNPJ

METALURGICA USISTEEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 12506· CPF 097.***.***-50

Autor:

ALINE ANGELI RIBEIRO· OAB ES 15981· CPF 809.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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