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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

TECNISA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

TECNISA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

08/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

TECNISA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (30/05/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

TECNISA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (18/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

TECNISA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decadência/PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

TECNISA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

GEILZA LUTTIGARDS DIAS· OAB SE 398· CPF 817.***.***-53

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS EXECUTADO: TECNISA ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401009} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412202904 NÚMERO ÚNICO: 0026835-45.2006.8.25.0001 (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 105.578,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 105.578,13

Autor

FABIANO RIBEIRO ORNELASCPF

GIOVANNA DA SILVA NAVARRO ORNELASCPF

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

FABIANO RIBEIRO ORNELASCPF

GIOVANNA DA SILVA NAVARRO ORNELASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138

Reu:

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 80.663,18

Autor

JUQUIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A (IMOBILIARIA LOPES)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB PR 69022· CPF 089.***.***-35

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE ALMEIDA VIANACPF

JULIANO MARIANO VIANA DA SILVACPF

Reu

NORFOLK INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GASPAR DE LIMA· OAB SP 306671· CPF 290.***.***-46

Reu:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 26750· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (18/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 5.712.419,97

Autor

CRETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

SW15 CONDE DE ITU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

QUALITY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

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Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 5.712.419,97

Autor

WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VANCOUVER INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TRONADOR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TORONTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

TECNISA S.A.CNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DIAS· OAB SP 174787· CPF 268.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2022)

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