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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 36.645,00

Autor

LAB-TEC LABORATORIO DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS MACHADO NOGUEIRA· OAB RJ 160542· CPF 074.***.***-64

Reu:

BRUNO CARLOS ASSIS DOS SANTOS· OAB RJ 166465· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 514.797,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LAB-TEC LABORATORIO DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 214.836,74

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Autor:

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA· CPF 015.***.***-92

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390

Autor:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839

Reu:

GABRIELLA BORJA RODRIGUES LACERDA· OAB DF 36738· CPF 010.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390

Reu:

TALES MENDES ALVES· OAB MS 11839

Outros

PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA· OAB DF 32564· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 214.836,74

Autor

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ARTEC S/ACNPJ

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.610,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

VANESSA GOUVEIA BARBOSA· OAB MS 22379· CPF 013.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ· OAB MS 11390· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 22.008,00

Autor

INTERPAV ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDACNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE· OAB DF 71927· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 46.570,60

Autor

LAURA CAROLINA TOLEDO MARIANO DE SOUZA CONSTRUCOES- MECNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA CAROLINA TOLEDO MARIANO DE SOUZA CONSTRUçõES- ME

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOCIGA LTDA - ME

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO· OAB SP 391418· CPF 309.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 22.407,09

Autor

SULPECAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SULPEçAS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDACNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOCIGA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.233,59

Autor

SUPEC TRADING LTDACNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPEC TRADING LTDA

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Reu:

MARIA CLAUDIA KEPPLER NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 244659· CPF 276.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.083.914,09

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

DECIO RODRIGUES DE FARIA NETO

Reu:

HELOÍSA VILELA MEDEIROS DE FREITAS COSTA· OAB MS 30477

Outros

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOÍSA VILELA MEDEIROS DE FREITAS COSTA· OAB MS 30477· CPF 073.***.***-92

Autor:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

HELOÍSA VILELA MEDEIROS DE FREITAS COSTA· OAB MS 30477· CPF 073.***.***-92

Reu:

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB MS 26420· CPF 022.***.***-71

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA· OAB MS 25296· CPF 717.***.***-49

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Provisório (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 67.629,41

Autor

MINERACAO GRANDES LAGOS LTDACPF

Reu

ASFALTEC USINA DE ASFALTO E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAMILA DE SOUZA CAMPOS· OAB SP 317649· CPF 230.***.***-02

Autor:

LÍLIAN AMÊNDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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