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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 34.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0101985-49.2015.8.20.0100 DESPACHO Intime-se o demandado para realizar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova e do julgamento no estado em que se encontra... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 34.880,00

Autor

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

TECNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CESAR LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.084,34

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

TECNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 4.084,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

TECNO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.143.467,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO DA CUNHA MELOCPF

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO· CPF 013.***.***-25

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 1.143.467,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO DA CUNHA MELOCPF

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 421.760,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (05/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 421.760,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2016

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.596.137,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO DA CUNHA MELOCPF

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA· CPF 060.***.***-62

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2016

Distribuição

24/04/2016

Valor

R$ 2.596.137,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO DA CUNHA MELOCPF

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.928.439,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 1.928.439,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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