Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVES MARTINS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS ROCHA· OAB DF 57885· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 28/06/2024 23:59. (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DENILSON BOTELHO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS CHAGAS GONCALVESCPF

DENILSON BOTELHO FERREIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Autor:

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

Outros

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA· OAB PA 30924· CPF 029.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON BOTELHO FERREIRACPF

Reu

DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING· OAB PA 27600· CPF 913.***.***-15

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Autor:

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHA TAUA QUEIROZ BRAGACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BARROS MARQUES DA SILVA· OAB PA 30121· CPF 959.***.***-72

Outros

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHA TAUA QUEIROZ BRAGACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DENILSON BOTELHO FERREIRACPF

Reu

HAMILTON MORAES CARDOSO

HAMILTON DA COSTA CARDOSOCPF

MARIA DO CARMO MORAES CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BARROS MARQUES DA SILVA· OAB PA 30121· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON BOTELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Mero expediente (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON BOTELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RAI TEDI SOUZA BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal