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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

DT SALINAS DA MARGARIDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EBENIVALDO MATIAS SANTOS

ANDRE LUIZ COSTA CONCEICAO

DINEI DE SOUZA LEAL

EDSON SILVA CONCEICAO

JACSON COSTA DA CONCEICAO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 41963· CPF 055.***.***-39

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 6013· CPF 078.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000327-28.2016.8.05.0176. Reu: Andre Luiz Costa Conceição Advogado: Gileno De Oliveira Felix (OAB:BA6013) Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Dinei De Souza Leal Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Edson Silva Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Jacson Costa Da Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA41963) Reu: Manoel Sandro Da Conceição Advogado: Amon Pedreira Felix (OAB:BA4... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE GOMESCPF

LEONOR MARIA GOMESCPF

JUSCILENE SIRQUEIRA GOMESCPF

MARIA CRISTINA GOMESCPF

CARLOS GOMESCPF

+ 8 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES

EDILSON GOMES DE JESUS

EDVALDO GOMES DE JESUS

FRANCISCO CERQUEIRA GOMES

JUSCILENE SIRQUEIRA GOMESCPF

+ 7 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

FREDSON MORAES BRANDAOCPF

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Autor:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Autor:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385· CPF 008.***.***-76

Reu:

ROSIMEIRE MOURA AMARAL· OAB BA 49579· CPF 000.***.***-70

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO· OAB BA 22385· CPF 008.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 64.409,28

Autor

CARLOS GOMESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 64.409,28

Autor

CARLOS GOMESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Interno Cível

VoluntáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728803-92.2024.8.07.0016. REQUERENTE: CARLOS GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem requerimentos ou transcorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data... (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR

Reu

DIEGO CASOTTICPF

KLEBER MASSENA ANDRADE BARROSCPF

KLEBER MASSENA ANDRADE BARROS

DIEGO CASOTTI

Advogados

Reu:

PABLO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 13353· CPF 090.***.***-71

Reu:

PEDRO PAULO VOLPINI· OAB ES 2318· CPF 225.***.***-34

Outros

CHRISTIAN ARCHANJO SILVA· OAB ES 23237· CPF 131.***.***-92

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

HERMINIO SILVA NETO· OAB ES 13434· CPF 034.***.***-84

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR APELADO: KLEBER MASSENA ANDRADE BARROS, DIEGO CASOTTI, DIEGO CASOTTI, KLEBER MASSENA ANDRADE BARROS Advogados do(a) APELADO: PABLO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI - ES13353-A, PEDRO PAULO VOLPINI - ES2318-A DESPACHO Proceda-se nos termos do artigo 600, §4º, do CPP em relação à apelação de ID 19082807. Após, ao Ministério Público de 1º grau e ao terceiro inter... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR

Reu

DIEGO CASOTTICPF

KLEBER MASSENA ANDRADE BARROSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO VOLPINI· OAB ES 2318· CPF 225.***.***-34

Reu:

PABLO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI· OAB ES 13353· CPF 090.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 25.372,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Reu

CARLOS GOMES

Outros

MARCIO JOSE RIBEIRO DE LIMA· OAB GO 62480

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB GO 33237

Último movimento: Processo Arquivado (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

IVANA TERESA GOMESCPF

IVONE DE JESUS GOMES GOUVEIACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO GOMESCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 9.322,52

Autor

WAGNER SANTOS SOUZASCPF

Reu

COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIOCNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI· OAB SP 247472· CPF 221.***.***-45

CARLOS GOMES· OAB MG 43641· CPF 388.***.***-49

IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 195699· CPF 121.***.***-10

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK· OAB SP 234922· CPF 293.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIOCNPJ

Reu

WAGNER SANTOS SOUZASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI· OAB SP 247472

Reu:

IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 195699

Reu:

CARLOS GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO GUILHERME COELHO HOMEM

EMANUELI FERREIRA DA SILVA

CARLOS GOMES

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS· OAB MG 188992· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E.F.S.

P.G.C.H.

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS· OAB MG 188992· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PETERSON YAGO DA SILVACPF

Outros

CARLOS GOMES· OAB MG 43641· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON YAGO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE SAUDE

MUNICIPIO DE CUIABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA/MT, (GESTOR MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE / SUS)

Advogados

Autor:

TASSIA NICOLI NEUMANN HAMMES· OAB MT 14842· CPF 018.***.***-79

Reu:

TASSIA NICOLI NEUMANN HAMMES· OAB MT 14842· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1000270-95.2023.8.11.0041 Vistos etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, deixo de exarar o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, destaca-se que o deslinde da presente causa não depende da realização de audiência instrutória e nem da produção de outras provas, além daquelas já c... (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE SAUDE

MUNICIPIO DE CUIABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUIABA/MT, (GESTOR MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO DE SAUDE / SUS)

Advogados

Autor:

TASSIA NICOLI NEUMANN HAMMES· OAB MT 14842· CPF 018.***.***-79

Reu:

TASSIA NICOLI NEUMANN HAMMES· OAB MT 14842· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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